Comando Da Aeronautica - Grupamento De Apoio Do Galeão

O edital prevê um valor total geral de ****, 71.

O prazo de vigência da contratação é de 180 cento e oitenta dias contados da data de emissão da nota de empenho, podendo ser prorrogável na forma dos artigo 105 da lei n ****, de 2021.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A presente contratação adotará como regime de execução a empreitada por preço unitário sendo o mais adequado para atendimento da demanda no sistema.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A presente contratação tem valor global estimado de R ****, 33 quatro mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos.

O início da execução do objeto se dará assim que os procedimentos formais necessários para contratação dos serviços demandados e emissão de nota de empenho ou termo de contrato forem concluídos. Para a confecção de itens personalizados, a unidade apoiada entrará em contato com a empresa por meio de email oficial informando os detalhes da confecção.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,17.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares poderão ser solicitados em formato digital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A apresentação de amostras é exigida para os itens licitados, com avaliação de qualidade sensorial, segurança alimentar, análise físico-química e de contaminantes.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.