Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de serviços de confecção de dom e tarjeta. O critério de julgamento é o menor preço por item. Para o item 2, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias. A subcontratação não é admitida. Não há exigência de garantia da contratação. A vistoria prévia não é necessária. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis. O contrato poderá ser alterado mediante termo aditivo, respeitando os limites legais. Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas sanções administrativas, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O início da execução do objeto se dará assim que os procedimentos formais necessários para contratação dos serviços demandados e emissão de nota de empenho ou termo de contrato forem concluídos. Para a confecção de itens personalizados, a unidade apoiada entrará em contato com a empresa por meio de email oficial informando os detalhes da confecção.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,17.
