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Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão Pública em Educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de gestão pública em educação, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.
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O edital é um chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública em educação. O credenciamento terá validade de 12 meses. As despesas correrão à conta do Fundo Municipal de Educação. Poderão participar pessoas jurídicas que atendam às exigências do edital. Não poderão participar empresas suspensas, declaradas inidôneas, ou de servidores públicos. Impugnações e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes do início do recebimento da documentação, via e-mail ou presencialmente. Recursos administrativos cabem no prazo de 5 dias úteis. A documentação pode ser entregue presencialmente ou por e-mail. Os documentos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O edital prevê a necessidade de apresentação de requerimento e declaração conjunta. Os serviços serão remunerados mensalmente mediante apresentação de nota fiscal, com impostos a cargo do credenciado. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O foro para dirimir dúvidas é o da cidade de Macaúbas-BA.
O credenciamento terá validade de 12 meses, e a administração pública convocará os credenciados de acordo com sua necessidade.
Os serviços serão remunerados mensalmente pelo município, mediante apresentação de nota fiscal atestada pela Secretaria Municipal de Educação, com impostos a cargo do credenciado.
O julgamento da documentação será realizado pela agente de contratação e membros da equipe de apoio, em conformidade com os parâmetros e requisitos estabelecidos no edital. Serão credenciados todos os interessados que preencham os requisitos.
A habilitação exige documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de requerimento e declaração conjunta.
O descumprimento das obrigações sujeitará o credenciado às sanções previstas no edital e na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação.
O valor total estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,00.
Lote 1: Assessoria e consultoria à secretaria municipal de educação para realização dos serviços de auditoria e controle de folha de pagamento; demandas com os conselhos municipal da educação ( cacs- fundeb e cae); demandas relativas a apontamentos e notificações dos tribunais de contas e fnde relativas à educação municipal; gestão educacional e normativa; assessoramento e acompanhamento de sindicâncias e processos administrativos; assessoria e minutas de notas técnicas e pareceres para adequação e atendimento às normas e padrões do fnde e ministério da educação; análise para revisão de texto de plano municipal de educação, assessoramento ao projeto político pedagógico; avaliação de desempenho e eficiência; assessoramento na gestão do fundeb; assessoramento no censo escolar; assessoramento na construção projetos pedagógicos da secretaria e das escolas; consultoria de políticas públicas de educação; atendimento as consultas prévias encaminhadas pela secretaria municipal de educação sobre casos concretos, mediante a disponibilização dos serviços profissionais pela contratada, por todos os meios de comunicação, com atendimento presencial com periodicidade mensal e quando solicitado; elaboração de pareceres técnicos escritos para consultas enviadas pela contratante sobre temas relacionados ao objeto do contrato; análise técnica de toda legislação municipal da área da educação com relatório conclusivo e assessoramento na construção e implementação de instrumentos par. . .
Assessoria e consultoria em gestão patrimonial, pública, a fim de acompanhar, coordenar, fiscalizar e gerir o patrimônio público municipal após a realização do levantamento patrimonial dos bens móveis, permanentes ( mobiliário, veículos, máquinas, implementos e ferramentas) da prefeitura municipal de juazeiro do piauí, através de sistema informatizado ( app mobile, android e/ou ios, sistema on/off), referente ao ano de 2025.
Assessoria e consultoria em gestão patrimonial, pública, a fim de acompanhar, coordenar, fiscalizar e gerir o patrimônio público municipal após a realização do levantamento patrimonial dos bens móveis, permanentes mobiliário, veículos, máquinas, implementos e ferramentas da prefeitura municipal de juazeiro do piauí, através de sistema informatizado app mobile, androideou ios, sistema onoff, referente ao ano de **** assessoria e consultoria em gestão patrimonial, serviço r: ****, 00 pública, a fim de acompanhar, coordenar, fiscalizar e gerir o patrimônio público municipal após a realização do levantamento patrimonial dos bens móveis, permanentes mobiliário, veículos, máquinas, implementos e ferramentas da prefeitura municipal de juazeiro do piauí, através de sistema informatizado app mobile, android eou ios, sistema onoff, referente ao ano de 2025.
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O edital refere-se a uma dispensa de licitação para contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão patrimonial pública. O processo ocorrerá na plataforma www. ***. *. *, com recebimento de propostas de 04/05/2026 a 07/05/2026, e abertura em 07/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A documentação de habilitação deverá ser apresentada em até 3 dias úteis após a solicitação, caso a empresa seja considerada vencedora. O pagamento será realizado em até 30 dias após a solicitação, mediante apresentação de nota fiscal e demais certidões de regularidade. Penalidades previstas na Lei nº 14. 133/21.
O edital prevê que a execução dos serviços de assessoria e consultoria em gestão patrimonial pública deverá ocorrer de forma contínua e integrada, com início após a emissão de ordem de serviços e respectiva nota de empenho. O prazo contratual vigorará até uma data a ser definida, em conformidade com os interesses da contratante.
O edital prevê que o pagamento será realizado pelo município de juazeiro do piauí, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da execução dos serviçosfornecimento, acompanhado da nota fiscalfatura, emitidajuntamente com recibo, cópia do contratonota de empenho, cópia das certidões deregularidade junto ao inss e fgts certidão conjunta negativa de dívida ativa e débitosfiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a fazenda estadual, certidãonegativa de débitos junto à prefeitura municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas.
O edital estabelece que o julgamento das propostas, a classificação se dará em ordem crescente dos preçosapresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o menor preço, observada as especificações técnicas definidas no anexo i deste, bem como as condiçõesexigidas no presente edital.
O edital informa que os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados após solicitado pelosetor de compras que comunicará a empresa vencedora, ou seja, de melhor proposta paraapresentar, via email ou protocolado no setor de licitação, em até 03 três dias apósconsiderada vencedora.
O edital indica que qualquer descumprimento das exigências estipuladas neste termo de referência poderá ser aplicado às sanções previstas na lei no ****.
O valor estimado para o item de assessoria e consultoria em gestão patrimonial pública é de R$ ****,00.
Lote 1: R$ ****,00 - Assessoria e consultoria em gestão patrimonial, pública, a fim de acompanhar, coordenar, fiscalizar e gerir o patrimônio público municipal após a realização do levantamento patrimonial dos bens móveis, permanentes ( mobiliário, veículos, máquinas, implementos e ferramentas) da prefeitura municipal de juazeiro do Piauí, através de sistema informatizado ( app mobile, android e/ou iOS, sistema on/off), referente ao ano de 2025.
Contratação de serviços de assessoria/consultoria na área de contabilidade pública
contratação de serviços de assessoria/consultoria na área de contabilidade pública, com domínio das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, editadas pelo conselho federal de contabilidade ( CFC), como: NBC T 16. 1, 16. 2, 16. 4, 16. 5, 16. 6, **** e ****, com as suas alterações, destacando- se a NBC T 16. 6, que prevê os seguintes demonstrativos: balanço patrimonial, balanço orçamentário, incluindo os anexos de restos a pagar, balanço financeiro, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração das mutações do patrimônio líquido ( incluída pela Resolução CFC n. 1. 437/13), notas explicativas ( incluída pela Resolução CFC n. 1. 437/13), bem como em relação à NBC T ****, com os conceitos de redução ao valor recuperável ( impairment) e valor justo que também sofrerem alteração e da NBC T **** de que trata de sistema de informação de custos do setor público, alcançando as NBC TG ( normas técnicas gerais): estrutura conceitual aplicadas ao s
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A licitação tem como objeto a contratação de serviços de assessoria/consultoria em contabilidade pública, com foco nas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público. O certame será realizado na modalidade concorrência, com critério de julgamento de técnica e preço, em formato eletrônico. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogáveis. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O início da execução dos serviços será em até dez dias após assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia de execução do contrato, mas o contratante poderá reter do montante valores com a finalidade de assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimento de valores devidos pela contratada.
O critério de julgamento adotado neste edital é técnica e preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução ou entrega dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de gestão pública em educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Menor Preço Lote Único. Sessão de abertura: 14/05/2026 às 09h: 00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www. ***. *. *, LICITANET- www. ***. *. *, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e C
contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de gestão pública em educação, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. lote único
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O edital refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública na área de educação. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço para lote único. A sessão de abertura será em 14 de maio de 2026, às 09h00. O edital pode ser consultado nos endereços eletrônicos: https:riodopires. ba. gov. br diariooficial, www. ***. *. *, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou presencialmente no setor de licitações e contratos da prefeitura, localizado na Avenida Clemente Pereira da Silva, n 42, Centro, Rio do Pires - BA, no horário das 8h00 às 12h00.
O edital prevê o critério de julgamento por menor preço para a disputa.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, destinado a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09: 00 horas do dia 14 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09: 01 horas do dia 14 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n 14. 133/21; Lei Complementar n 123/06; Instrução Normativa n 73 SEGES/ME/22
contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, destinado a gestão do fundo municipal de assistência social do município de serra da raiz pb.
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O edital refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para a gestão do fundo municipal de assistência social. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A abertura da sessão pública e o início da fase de lances ocorrerão no dia 14 de maio de 2026. Informações podem ser obtidas no endereço supracitado ou por e-mail. O edital está disponível nos sites indicados.
O edital prevê que a licitação será do tipo menor preço, conforme a frase: licitação modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço.
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