O edital trata do credenciamento de prestadores de serviços de saúde para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos em diversas especialidades. O valor total estimado para o credenciamento é de R$ ****,56. O prazo de vigência do termo de credenciamento será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite decenal. A Secretaria Municipal de Saúde do Recife atuará como controladora dos dados pessoais, e a credenciada atuará como operadora. A subcontratação parcial do objeto é admitida, limitada a até 30% do objeto contratado.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será mensal e efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento e o atesto/aprovação dos relatórios e das notas fiscais/fatura, decorrentes da efetiva prestação dos serviços.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital menciona que os candidatos selecionados serão formalmente credenciados mediante a assinatura do termo de credenciamento.
O não cumprimento das disposições da LGPD poderá ensejar a responsabilização do contratado, inclusive com aplicação de sanções administrativas previstas em termo de credenciamento, sem prejuízo das responsabilidades civis e penais cabíveis.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica sobre prazo de impugnação.
O valor estimado para o presente credenciamento referese ao valor apresentado na tabela SUS para os pacotes de oferta de cuidado integrado OCI no valor total anual estimado de r ****,56quinze milhões, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos.
