O edital prevê o registro de preços para aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário. A sessão pública será realizada em 31/03/2026, às 14:00h. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via e-mail. Não há necessidade de vistoria técnica ou visita prévia.
O prazo para entrega será de até 15 dias úteis após envio da nota de empenho e solicitação dos serviços.
O pagamento será efetuado, por ordem bancária, em até 30 dias do recebimento definitivo do objeto, formalizado por meio de atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.
Não se aplica.
O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço do item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, exclusivamente via e-mail, no endereço: aslic@trema. jus. br.
O valor total máximo estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,00.