Licitações de Agravos Instrumento

Lote 1: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ESPECIFICOS. Especificação: treinamento de recursos humanos específicos para profissionais da atenção básica sobre relações e atendimento humanizado na atenção básica - ( 16 horas). Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da Humanização na Saúde ( 4h). Conceitos de humanização e Política Nacional de Humanização ( PNH/HumanizaSUS), Princípios do SUS aplicados à atenção básica ( universalidade, equidade, integralidade), Ética, direitos do usuário e Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. O papel do profissional da atenção básica como porta de entrada do sistema Comunicação e Relacionamento Interpessoal ( 4h). Comunicação verbal e não verbal no atendimento ao público. Escuta qualificada e empatia no acolhimento. Gestão de conflitos e atendimento a usuários em situação de estresse/vulnerabilidade. Abordagem de públicos específicos ( idosos, crianças, gestantes, pessoas com deficiência, populações vulneráveis) Acolhimento e Classificação de Risco ( 4h). Acolhimento com avaliação e classificação de risco na atenção básica Fluxos de atendimento e referência/contrarreferência. Trabalho em equipe multiprofissional e articulação com a rede de atenção à saúde. Prevenção de erros e falhas de comunicação no processo de trabalho Módulo 4 – Qualidade, Ética Profissional e Sustentabilidade do Cuidado ( 4h). Sigilo profissional e proteção de dados do usuário ( LGPD aplicada à saúde). Prevenção do burnout e cuidado com a saúde mental do trabalhador Indicadores de satisfação do usuário e melhoria contínua do atendimento Estudos de caso, simulações práticas e avaliação de aprendizagem.

Lote 2: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DE RECICLAGEM DOS AGENTES COMUNITARIOS Especificação: capacitação de reciclagem dos agentes comunitários de saúde, relações humanas e atendimento humanizado na atenção básica- ( 12 horas) Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) agentes comunitários de saúde por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos do Trabalho do Agente Comunitário de Saúde ( 4h): papel do ACS na atenção básica e na Estratégia Saúde da Família; território e vínculo com a comunidade; princípios do SUS e da Política Nacional de Humanização ( PNH/HumanizaSUS); ética e sigilo profissional no contato domiciliar. Módulo 2 – Relações Humanas e Comunicação no Território ( 4h): comunicação empática na visita domiciliar; escuta ativa e abordagem de famílias em situação de vulnerabilidade; mediação de conflitos e abordagem de casos sensíveis ( violência doméstica, negligência, uso de substâncias); trabalho em equipe e articulação com a unidade de saúde. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Atualização Técnica ( 4h): reciclagem de conceitos de vigilância em saúde e busca ativa; cadastro e atualização de informações no e- SUS AB; abordagem humanizada a públicos específicos ( idosos, gestantes, crianças, pessoas com deficiência); estudos de caso e avaliação de aprendizagem

Lote 3: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde para implementação do e- sus ab( sistema eletrônico de acompanhamento da atenção básica) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) profissionais por turma ( turma reduzida em razão do uso individual de computador/sistema) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Introdução ao e- SUS Atenção Básica ( 4h): contexto e objetivos do e- SUS AB; estrutura do sistema ( CDS – Coleta de Dados Simplificada e PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão); integração com o SISAB; requisitos técnicos e configuração inicial. Módulo 2 – Cadastro e Território ( 4h): cadastro individual e domiciliar; ficha de cadastro domiciliar e territorial; atualização e vinculação de usuários às equipes; qualidade da base cadastral. Módulo 3 – Registro de Atendimentos e Procedimentos ( 4h): lançamento de atendimentos individuais, coletivos e procedimentos; fichas de atendimento ( consulta, visita domiciliar, vacinação, odontologia); consistência e prazos de envio ao SISAB. Módulo 4 – Relatórios, Indicadores e Boas Práticas ( 4h): geração de relatórios gerenciais e indicadores de desempenho; uso dos dados para tomada de decisão na atenção básica; segurança da informação e sigilo de dados ( LGPD); prática assistida no sistema e tira- dúvidas.

Lote 4: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ( SAÚDE) Especificação: Capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde da família para implementação do programa de saúde do homem- ( 16 horas horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) profissionais 4 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem ( 4h): histórico, princípios e diretrizes da PNAISH; perfil epidemiológico da saúde do homem; barreiras de acesso dos homens aos serviços de saúde. Módulo 2 – Linhas de Cuidado Prioritárias ( 4h): saúde sexual e reprodutiva; doenças crônicas não transmissíveis prevalentes no público masculino; prevenção do câncer de próstata e de outros cânceres; saúde mental e prevenção do suicídio entre homens. Módulo 3 – Estratégias de Captação e Acolhimento ( 4h): abordagem humanizada e desconstrução de estigmas de gênero; estratégias de busca ativa e captação nos territórios; parcerias intersetoriais ( empresas, associações, igrejas). Módulo 4 – Planejamento e Monitoramento das Ações ( 4h): organização da agenda e fluxos de atendimento na unidade; indicadores e metas do programa; registro das ações no e- SUS AB; estudos de caso e plano de ação local.

Lote 5: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE: Especificação: treinamento de recursos humanos da saúde e da educação para trabalhar o projeto saúde nas escolas -( 20 horas) Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) participantes por turma ( profissionais da saúde e 5 da educação) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Programa Saúde nas Escolas: Fundamentos ( 4h): histórico e diretrizes do PSE; intersetorialidade entre saúde e educação; papel das equipes de atenção básica e das escolas. Módulo 2 – Planejamento Conjunto das Ações ( 4h): diagnóstico do território escolar; construção do plano de ação intersetorial; calendário de atividades e responsabilidades compartilhadas. Módulo 3 – Temas de Saúde para Trabalho com Estudantes ( 4h): promoção da alimentação saudável; saúde sexual e reprodutiva e prevenção de ISTs; prevenção ao uso de álcool e outras drogas; saúde bucal, auditiva e visual. Módulo 4 – Metodologias Pedagógicas para Ações de Saúde ( 4h): técnicas de educação em saúde para diferentes faixas etárias; uso de rodas de conversa, oficinas e material lúdico; abordagem de temas sensíveis com sensibilidade e ética. Módulo 5 – Registro, Monitoramento e Avaliação ( 4h): registro das ações no e- SUS AB/PSE; indicadores de acompanhamento; avaliação de impacto e boas práticas; construção de plano de ação escolar.

Lote 6: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA AGENTES ENDEMIAS – Especificação: capacitação para agentes de combate às endemias - ( 12 horas) Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 10 ( dez) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Vigilância e Controle de Endemias ( 4h): principais arboviroses ( dengue, zika, chikungunya) e outras endemias de relevância local; ciclo de vida do Aedes aegypti; legislação e atribuições do agente de combate às endemias. Módulo 2 – Técnicas de Trabalho de Campo ( 4h): visita domiciliar e inspeção de imóveis; uso de larvicidas e equipamentos de proteção individual ( EPI); pontos estratégicos e imóveis especiais; biossegurança. Módulo 3 – Comunicação e Educação em Saúde ( 4h): abordagem humanizada ao morador; mobilização comunitária e parcerias locais; registro de dados e sistemas de informação ( SISAB/SINAN); estudos de caso.

Lote 7: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DA VIGILANCIA SANITARIA. Especificação: capacitação para agentes de vigilância sanitária( 12 horas). Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 05 ( cinco) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos da Vigilância Sanitária ( 4h): Sistema Nacional de Vigilância Sanitária ( SNVS) e legislação sanitária municipal; código sanitário e principais normas aplicáveis; classificação de estabelecimentos sujeitos à vigilância. Módulo 2 – Inspeção e Fiscalização Sanitária ( 4h): procedimentos de inspeção em estabelecimentos de alimentos, saúde e serviços; elaboração de autos de infração e termos de notificação; boas práticas de fabricação e manipulação. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Educação Sanitária ( 4h): comunicação e orientação ao cidadão e ao comerciante; mediação de conflitos em ações de fiscalização; registro de processos e sistemas de informação; estudos de caso e simulações.

Lote 8: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA MUNICIPAL ( SAUDE) Especificação: realização de conferencia municipal de saúde-( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de evento, com 8 horas por dia) - Número de Participantes: Até 150 ( cento e cinquenta) participantes, entre delegados, conselheiros, gestores e representantes da sociedade civil - Programação Sugerida: Eixo 1 – Abertura e Mobilização ( 4h): credenciamento e abertura oficial; apresentação do regimento e da metodologia da conferência; palestra magna sobre o tema central da saúde municipal. Eixo 2 – Grupos de Trabalho Temáticos ( 4h): discussão em grupos sobre eixos temáticos ( financiamento, atenção básica, vigilância em saúde, participação social); sistematização de propostas. Eixo 3 – Plenária de Deliberação ( 4h): apresentação e votação das propostas oriundas dos grupos de trabalho; consolidação do relatório final. Eixo 4 – Eleição e Encerramento ( 4h): eleição de delegados para etapas estadual/nacional, quando aplicável; leitura e aprovação do relatório final; encerramento e avaliação do evento.

Lote 9: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção básica sobre hanseníase e tuberculose ( busca ativa, diagnostico e tratamento) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Epidemiologia e Vigilância ( 4h): situação epidemiológica da hanseníase e da tuberculose no território; sistemas de notificação ( SINAN); busca ativa de casos e comunicantes. Módulo 2 – Diagnóstico Clínico e Laboratorial ( 4h): sinais e sintomas da hanseníase e avaliação dermatoneurológica; diagnóstico da tuberculose ( baciloscopia, teste rápido molecular, radiografia); diagnóstico diferencial. Módulo 3 – Tratamento e Acompanhamento ( 4h): esquemas terapêuticos ( poliquimioterapia e tratamento da TB); manejo de reações hansênicas e efeitos adversos; tratamento diretamente observado ( TDO) e adesão ao tratamento. Módulo 4 – Atenção Humanizada e Redução do Estigma ( 4h): enfrentamento do estigma e do preconceito; abordagem humanizada ao paciente e à família; registro e monitoramento no e- SUS AB; estudos de caso.

Lote 10: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO CUIDADO. Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária à saúde para ampliação do acesso e melhoria da qualidade do cuidado 16 horas. 1- Organização da Atenção Primária à Saúde: princípios e diretrizes da APS; organização do processo de trabalho das equipes; atribuições e integração dos profissionais. Acesso, 2- acolhimento e organização da demanda: acesso oportuno; acolhimento; demanda espontânea e programada; organização da agenda; redução de filas e absenteísmo. 3- Qualidade, indicadores e informação em saúde: utilização dos dados do território; registro adequado das informações; 4 SISAB/e- SUS APS; indicadores e monitoramento; planejamento baseado em dados. 5- Planejamento e melhoria contínua: identificação dos problemas da unidade; definição de prioridades; elaboração de plano de ação; metas, indicadores e acompanhamento; humanização e qualificação do cuidado.

Lote 11: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( DENGUE) Especificação: treinamento de profissionais da saúde para trabalhar as ações de combate a dengue. ( 16 horas). Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Epidemiologia e Ciclo da Doença ( 4h): situação epidemiológica da dengue; ciclo do Aedes aegypti e fatores de risco; sazonalidade e vigilância entomológica. Módulo 2 – Manejo Clínico do Paciente ( 4h): classificação de risco ( dengue com e sem sinais de alarme, dengue grave); protocolo de hidratação e manejo clínico; sinais de alarme e critérios de internação. Módulo 3 – Vigilância, Notificação e Controle ( 4h): notificação compulsória e sistemas de informação ( SINAN); ações integradas de controle vetorial; mobilização social e eliminação de criadouros. Módulo 4 – Organização da Rede e Atendimento Humanizado ( 4h): fluxo de atendimento na atenção básica e referência para casos graves; acolhimento humanizado em períodos de epidemia; simulações e estudos de caso.

Lote 12: R$ ****,00 - TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES Especificação: treinamento dos profissionais das equipes de atenção básica para trabalhar as ações de alimentação e nutrição 20 horas Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 10 ( dez) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Política de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica ( 4h): Política Nacional de Alimentação e Nutrição ( PNAN); Guia Alimentar para a População Brasileira; papel da equipe de atenção básica nas ações. Módulo 2 – Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN ( 4h): avaliação antropométrica e estado nutricional; registro e uso dos dados do SISVAN; identificação de desvios nutricionais ( desnutrição, sobrepeso, obesidade). Módulo 3 – Promoção da Alimentação Saudável ( 4h): estratégias de educação alimentar e nutricional; aleitamento materno e alimentação complementar; combate à insegurança alimentar. Módulo 4 – Manejo de Condições Nutricionais Específicas ( 4h): anemia e deficiências de micronutrientes; abordagem nutricional em doenças crônicas; suplementação e programas de distribuição de alimentos. Módulo 5 – Planejamento e Registro das Ações ( 4h): construção de plano de ação nutricional no território; registro das ações no e- SUS AB; monitoramento de indicadores e estudos de caso

Lote 13: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DE GESTORES ( SAÚDE) Especificação: capacitação de gestores inter setoriais para trabalhar e multiplicar as ações de alimentação e nutrição 20 horas. Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) gestores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Intersetorialidade em Alimentação e Nutrição ( 4h): conceitos de intersetorialidade; articulação entre saúde, educação, assistência social e agricultura; pactuação de responsabilidades. Módulo 2 – Diagnóstico Situacional ( 4h): leitura de indicadores de segurança alimentar e nutricional do território; identificação de grupos prioritários e vulnerabilidades. Módulo 3 – Metodologia de Multiplicação ( 4h): técnicas de formação de formadores; elaboração de material didático e oficinas replicáveis; estratégias de mobilização das equipes locais. Módulo 4 – Planejamento de Ações Multiplicadoras ( 4h): construção de plano de disseminação nos territórios; cronograma e recursos necessários; parcerias intersetoriais. Módulo 5 – Monitoramento e Avaliação de Resultados ( 4h): indicadores de acompanhamento das ações multiplicadas; avaliação de impacto; apresentação de planos de ação por grupo.

Lote 14: R$ ****,00 - CURSO INTRODUTORIO DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: curso introdutório aos profissionais componentes da estratégia da saúde da família ( ESF) 40 horas Carga Horária Total: 40 horas ( 5 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – O SUS e a Atenção Básica ( 8h): princípios e diretrizes do SUS; Política Nacional de Atenção Básica ( PNAB); histórico e organização da Estratégia Saúde da Família. Módulo 2 – Território e Processo de Trabalho em Equipe ( 8h): territorialização e diagnóstico situacional; papel de cada membro da equipe multiprofissional; planejamento e organização da agenda. Módulo 3 – Cuidado Integral e Linhas de Cuidado Prioritárias ( 8h): atenção à saúde da criança, da mulher, do homem e do idoso; doenças crônicas não transmissíveis; saúde mental na atenção básica. Módulo 4 – Sistemas de Informação e Gestão da Informação ( 8h): e- SUS Atenção Básica; indicadores de monitoramento e avaliação; uso de dados para o planejamento local. Módulo 5 – Prática de Integração Ensino- Serviço e Humanização ( 8h): visita domiciliar e prática territorial supervisionada; acolhimento e atendimento humanizado; elaboração de plano de intervenção local; avaliação final.

Lote 15: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS DA SAÚDE Especificação: capacitação para os conselheiros municipais da horas saúde ( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 18 ( dezoito) conselheiros 15 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Controle Social e o SUS ( 4h): histórico e princípios do controle social; papel e composição dos conselhos de saúde; legislação ( Lei n?º 8. 142/1990) e regimento interno. Módulo 2 – Atribuições do Conselheiro de Saúde ( 4h): direitos e deveres do conselheiro; fiscalização de contas e do orçamento da saúde ( Fundo Municipal de Saúde); acompanhamento do Plano Municipal de Saúde. Módulo 3 – Instrumentos de Gestão e Planejamento ( 4h): Plano Municipal de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão; leitura de indicadores e prestação de contas; participação em conferências de saúde. Módulo 4 – Ética, Comunicação e Atuação Propositiva ( 4h): postura ética e mediação de conflitos nas reuniões; comunicação com a comunidade representada; estudos de caso e simulação de reunião do conselho.

Lote 16: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS ( SAÚDE) Especificação: realização de palestras nas escolas como parte integrante do projeto saúde nas escolas-( PSE) - 04 horas Carga Horária Total: 4 horas ( palestra em período único, manhã 16 ou tarde) - Público- alvo: estudantes e comunidade escolar das unidades contempladas pelo Programa Saúde nas Escolas ( PSE); estimativa de até 100 ( cem) participantes por palestra, conforme porte da escola - Conteúdo Programático Sugerido: Bloco 1 – Sensibilização e Informação ( 2h): abertura e dinâmica de acolhimento; exposição dialogada sobre o tema de saúde definido para a escola ( ex. : alimentação saudável, saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de drogas, saúde bucal, conforme demanda local); esclarecimento de dúvidas. Bloco 2 – Atividade Prática e Encerramento ( 2h): oficina, roda de conversa ou dinâmica lúdica relacionada ao tema; distribuição de material educativo; avaliação da atividade e encerramento.

Lote 17: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( PQA- VS) Especificação: Treinamento de profissionais da Saúde para trabalhar as ações da PQA- VS. Carga horas Horária: ( 16 Horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) profissionais por 17 turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos da PQA- VS ( 4h): objetivos e diretrizes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde; indicadores pactuados e metas municipais. Módulo 2 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental ( 4h): notificação e investigação de agravos; vigilância de doenças de notificação compulsória; vigilância ambiental em saúde ( água, zoonoses). Módulo 3 – Qualificação de Processos e Registro de Dados ( 4h): preenchimento e consistência dos sistemas de informação ( SINAN, SISAB); fluxo de dados entre a atenção básica e a vigilância em saúde; qualidade da informação em saúde. Módulo 4 – Planejamento, Monitoramento e Avaliação ( 4h): construção de plano de ação para cumprimento das metas da PQA- VS; monitoramento de indicadores; estudos de caso e simulações.

Lote 18: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS GERAL Especificação: treinamento de recursos humanos para os profissionais da saúde no geral - ( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Gestão de Pessoas no Serviço Público de Saúde ( 4h): princípios da administração pública aplicados à gestão de pessoas; direitos, deveres e regime jurídico do servidor da saúde; ética e conduta no serviço público. Módulo 2 – Desenvolvimento de Competências Profissionais ( 4h): trabalho em equipe e competências socioemocionais; gestão do tempo e organização do processo de trabalho; comunicação assertiva no ambiente de trabalho. Módulo 3 – Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador ( 4h): prevenção do estresse e do burnout; segurança do trabalho e uso de equipamentos de proteção; qualidade de vida e clima organizacional. Módulo 4 – Avaliação de Desempenho e Melhoria Contínua ( 4h): instrumentos de avaliação de desempenho no serviço público; planejamento de metas individuais e de equipe; estudos de caso e plano de desenvolvimento pessoal

Lote 19: R$ ****,00 - PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL Especificação: palestra sobre violência sexual - ( 40 horas). 20 hs Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) — OBS: o texto original traz "( 40 horas). 20 hs"; sugestão elaborada com base em 20 horas, a confirmar com o setor demandante - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) participantes por turma ( profissionais da saúde, educação e assistência social) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Marco Legal e Conceitual da Violência Sexual ( 4h): definições e tipificações da violência sexual; Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) e Lei n?º 12. 845/2013 ( atendimento obrigatório e integral às vítimas); fluxos de notificação compulsória. Módulo 2 – Identificação e Acolhimento da Vítima ( 4h): sinais de alerta e identificação de casos; acolhimento humanizado e escuta qualificada; primeiro atendimento na rede de saúde. Módulo 3 – Fluxo de Atendimento e Rede de Proteção ( 4h): articulação entre saúde, assistência social, educação e segurança pública; encaminhamento a serviços especializados ( CREAS, Delegacia da Mulher, IML); profilaxias e cuidados em saúde. Módulo 4 – Aspectos Psicossociais e Suporte à Vítima ( 4h): impactos psicológicos da violência sexual; acompanhamento psicossocial continuado; cuidado com crianças e adolescentes vítimas. Módulo 5 – Prevenção e Atuação Intersetorial ( 4h): estratégias de prevenção e educação em saúde; capacitação da rede de proteção; estudos de caso e simulações de atendimento.

Lote 1: R$ ****,00 - CARDIOLOGISTA: Prestação de serviços médicos em cardiologia, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças do sistema cardiovascular, voltados à promoção da saúde, prevenção de agravos e assistência integral aos pacientes. As atividades contemplam: realização de consultas médicas cardiológicas; anamnese e exame físico; solicitação, avaliação e interpretação de exames complementares cardiológicos e laboratoriais; diagnóstico e acompanhamento de doenças cardiovasculares agudas e crônicas; avaliação de fatores de risco cardiovascular; orientação preventiva quanto a hábitos de vida saudáveis; prescrição de medicamentos e terapias; acompanhamento clínico de pacientes hipertensos, cardiopatas e portadores de doenças circulatórias; encaminhamento para outras especialidades quando necessário; emissão de receitas, atestados, laudos e relatórios médicos; registro em prontuário; bem como orientação a pacientes e familiares. O atendimento será realizado exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Cardiologia ( SBC), do Conselho Federal de Medicina ( CFM) e demais legislações vigentes. A carga horária será distribuída conforme a programação da administração municipal, exclusivamente na sede do município ou, quando necessário, também em unidades de saúde nos distritos previamente definidos, com a realização mínima de 20 ( vinte) consultas semanais, totalizando 80 ( oitenta) atendimentos mensais.

Lote 2: R$ ****,00 - FONOAUDIÓLOGO: Prestação de serviços em fonoaudiologia, incluindo avaliação, diagnóstico funcional, intervenção terapêutica e acompanhamento de pacientes com alterações da comunicação, linguagem oral e escrita, fala, voz, fluência, audição, motricidade orofacial, deglutição e demais funções relacionadas, decorrentes de condições do neurodesenvolvimento, neurológicas, adquiridas ou outras que interfiram na comunicação humana, abrangendo todas as faixas etárias. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada e avaliação fonoaudiológica com aplicação de testes, escalas e protocolos específicos reconhecidos cientificamente; elaboração de plano terapêutico individualizado; execução de intervenções presenciais em consultório ou sala adequada; registro em prontuário; emissão de relatórios de evolução, pareceres e laudos técnicos quando necessários; orientação a familiares, cuidadores e professores para continuidade do acompanhamento no ambiente familiar e escolar; e, quando necessário, encaminhamento para outros profissionais ou serviços de saúde. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Fonoaudiologia ( CFFa) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08: 00 ( oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da Administração Municipal, exclusivamente na sede do Município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 10 ( dez) consultas semanais. No total, serão 416 ( quatrocentas e dezesseis) horas anuais de atendimentos em fonoaudiologia.

Lote 3: R$ ****,00 - GINECOLOGISTA: Prestação de serviços médicos em ginecologia, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, prevenção, tratamento e acompanhamento de pacientes com afecções do sistema reprodutor feminino, abrangendo adolescentes, adultas e idosas. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada e exame físico ginecológico; solicitação, análise e interpretação de exames laboratoriais e de imagem; acompanhamento pré- natal de baixo risco quando necessário; realização de procedimentos ambulatoriais compatíveis com a especialidade; prescrição de medicamentos e tratamentos; elaboração de plano terapêutico individualizado; registro em prontuário; emissão de receitas, relatórios médicos, laudos, pareceres e atestados quando necessários; orientação às pacientes quanto à saúde sexual e reprodutiva, planejamento familiar, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e câncer ginecológico; bem como encaminhamento para outros profissionais ou serviços de saúde quando indicado. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhadas pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina ( CFM), da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia ( FEBRASGO) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08: 00 ( oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da administração municipal, exclusivamente na sede do município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 20 ( vinte) consultas semanais. No total, serão 416 horas anuais de atendimentos médicos especializados em ginecologia.

Lote 4: R$ ****,00 - NEUROPEDIATRA: Prestação de serviços médicos em neuropediatria, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e monitoramento de crianças e adolescentes com doenças neurológicas, transtornos do neurodesenvolvimento, epilepsias, atrasos do desenvolvimento neuropsicomotor, transtornos do espectro autista ( TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade ( TDAH), paralisia cerebral, cefaleias, doenças neuromusculares, síndromes genéticas com comprometimento neurológico e demais condições que afetem o sistema nervoso central e periférico. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada, exame físico e neurológico completo, solicitação e interpretação de exames complementares quando necessários, definição de diagnóstico, prescrição de tratamento medicamentoso e não medicamentoso, acompanhamento da evolução clínica, emissão de receitas, atestados, relatórios, laudos e pareceres técnicos quando necessários, orientação aos familiares e cuidadores quanto ao tratamento e aos cuidados contínuos, bem como, quando necessário, encaminhamento para outros profissionais ou serviços especializados de saúde. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina ( CFM) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08: 00 ( oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da Administração Municipal, exclusivamente na sede do Município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 10 ( dez) consultas semanais. No total, serão 416 ( quatrocentas e dezesseis) horas anuais de atendimentos em neuropediatria.

Lote 5: R$ ****,00 - NEUROPSICÓLOGO: Prestação de serviços em neuropsicologia, incluindo avaliação, diagnóstico funcional, intervenção e acompanhamento de pacientes com alterações cognitivas, comportamentais e emocionais decorrentes de condições neurológicas, do neurodesenvolvimento, psiquiátricas ou outras que interfiram no funcionamento cerebral, abrangendo todas as faixas etárias. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada e avaliação neuropsicológica com aplicação de testes, escalas e protocolos específicos reconhecidos cientificamente; elaboração de plano terapêutico individualizado; execução de intervenções presenciais em consultório ou sala adequada; registro em prontuário; emissão de relatórios de evolução, laudos e pareceres técnicos quando necessários; orientação a familiares, cuidadores e professores para continuidade do acompanhamento no ambiente familiar e escolar; e, quando necessário, encaminhamento para outros profissionais ou serviços de saúde. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Psicologia ( CFP) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08: 00 ( oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da administração municipal, exclusivamente na sede do município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 10 ( dez) consultas semanais. No total, serão 416 horas anuais de atendimentos em neuropsicologia.

Lote 6: R$ ****,00 - ORTOPEDISTA: Prestação de serviços médicos em ortopedia e traumatologia, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, acompanhamento e tratamento das doenças e lesões do sistema musculoesquelético, voltados à promoção da saúde, prevenção de agravos e recuperação funcional dos pacientes. As atividades contemplam: realização de consultas médicas ortopédicas; anamnese e exame físico; solicitação, avaliação e interpretação de exames complementares e de imagem; diagnóstico e tratamento de doenças ortopédicas, traumáticas, degenerativas e posturais; acompanhamento de fraturas, lesões musculares, articulares e ligamentares; indicação e acompanhamento terapêutico e reabilitacional; realização de procedimentos ambulatoriais compatíveis com a especialidade; prescrição de medicamentos, órteses e terapias; encaminhamento para outras especialidades quando necessário; emissão de receitas, atestados, laudos e relatórios médicos; registro em prontuário; bem como orientação aos pacientes e familiares quanto à prevenção de lesões e cuidados terapêuticos. O atendimento será realizado exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia ( SBOT), do Conselho Federal de Medicina ( CFM) e demais legislações vigentes. A carga horária será distribuída conforme a programação da administração municipal, exclusivamente na sede do município ou, quando necessário, também em unidades de saúde nos distritos previamente definidos, com a realização mínima de 20 ( vinte) consultas semanais, totalizando 80 ( oitenta) atendimentos mensais.

Lote 7: R$ ****,00 - OTORRINOLARINGOLOGISTA: Prestação de serviços médicos em otorrinolaringologia, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com doenças, distúrbios e alterações do ouvido, nariz, seios paranasais, garganta, laringe, faringe e estruturas relacionadas, abrangendo todas as faixas etárias. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada e exame físico especializado, solicitação, interpretação e avaliação de exames complementares quando necessários; definição de condutas terapêuticas clínicas; prescrição de medicamentos; realização de procedimentos ambulatoriais compatíveis com a especialidade; acompanhamento da evolução clínica; registro em prontuário; emissão de relatórios médicos, laudos, pareceres e atestados quando necessários; orientação aos pacientes e familiares quanto à prevenção, tratamento e reabilitação; e, quando necessário, encaminhamento para outros profissionais, serviços especializados ou procedimentos cirúrgicos. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina ( CFM) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08: 00 ( oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da Administração Municipal, exclusivamente na sede do Município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 10 ( dez) consultas semanais. No total, serão 416 ( quatrocentas e dezesseis) horas anuais de atendimentos em otorrinolaringologia.

Lote 8: R$ ****,00 - PEDIATRA: Prestação de serviços médicos em pediatria, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de crianças e adolescentes, voltados à promoção da saúde infantil, prevenção de agravos e assistência integral ao paciente pediátrico. As atividades contemplam: realização de consultas médicas pediátricas; anamnese e exame físico; solicitação, avaliação e interpretação de exames complementares; diagnóstico e tratamento de doenças agudas e crônicas da infância e adolescência; acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil; orientação sobre aleitamento materno, alimentação, vacinação e cuidados preventivos; encaminhamento para especialidades quando necessário; realização de atendimentos em situações de urgência e intercorrências clínicas; prescrição de medicamentos e terapias; registro em prontuário; emissão de receitas, atestados, laudos e relatórios médicos; bem como orientação aos pais, responsáveis e cuidadores. O atendimento será realizado exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Pediatria ( SBP), do Conselho Federal de Medicina ( CFM) e demais legislações vigentes. A carga horária será distribuída conforme a programação da administração municipal, exclusivamente na sede do município ou, quando necessário, também em unidades de saúde nos distritos previamente definidos, com a realização mínima de 20 ( vinte) consultas semanais, totalizando 80 ( oitenta) consultas mensais.

Lote 9: R$ ****,00 - EDUCADOR FÍSICO: Prestação de serviços em Educação Física voltados à promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, incentivo à prática regular de atividade física e desenvolvimento de ações coletivas de saúde pública, por meio da condução de atividades físicas em grupo e de programas de promoção da qualidade de vida da população. As atividades compreenderão, entre outras: planejamento, organização, coordenação e condução de práticas corporais e atividades físicas coletivas; realização de avaliação funcional e identificação das condições gerais dos participantes para fins de inclusão nas atividades, observados os protocolos da rede municipal de saúde; elaboração de programas coletivos de exercícios físicos compatíveis com o perfil epidemiológico da população atendida; desenvolvimento de atividades voltadas à prevenção e ao controle das doenças crônicas não transmissíveis, promoção do envelhecimento ativo, prevenção de quedas, combate ao sedentarismo e incentivo à adoção de hábitos saudáveis; execução de ações de educação em saúde; participação em campanhas, eventos e projetos de promoção da saúde; orientação coletiva sobre práticas corporais seguras e estilos de vida saudáveis; registro das ações desenvolvidas nos instrumentos oficiais de controle; e atuação integrada com as equipes multiprofissionais da rede municipal de saúde. A prestação dos serviços terá caráter eminentemente coletivo, preventivo e educativo, destinada ao atendimento de grupos organizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as políticas públicas de promoção da saúde e prevenção de doenças. Não constitui objeto desta contratação a prestação de serviços de personal trainer, treinamento físico individualizado para fins estéticos, acompanhamento exclusivo de usuários, elaboração de programas individualizados de musculação, preparação física para competições esportivas ou quaisquer atividades de natureza privada ou particular. Os serviços serão executados conforme as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância

Lote 10: R$ ****,00 - PSIQUIATRA: Prestação de serviços médicos em psiquiatria, incluindo avaliação clínica, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com transtornos mentais, emocionais, comportamentais e do neurodesenvolvimento, abrangendo todas as faixas etárias. O atendimento contemplará a realização de anamnese detalhada e avaliação psiquiátrica completa, com aplicação de critérios diagnósticos reconhecidos cientificamente; elaboração de plano terapêutico individualizado; prescrição, ajuste e monitoramento de medicamentos psicotrópicos quando indicados; acompanhamento da evolução clínica; realização de atendimentos presenciais em consultório ou sala adequada; registro em prontuário; emissão de receitas, atestados, relatórios de evolução, laudos e pareceres técnicos quando necessários; orientação a familiares e cuidadores quanto ao tratamento e à continuidade do acompanhamento; e, quando necessário, encaminhamento para outros profissionais ou serviços especializados da rede de atenção à saúde. Os atendimentos serão prestados exclusivamente a pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde, mediante prescrição e regulação, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina ( CFM) e demais legislações vigentes. A carga horária será de 08: 00 ( oito) horas semanais, distribuídas conforme programação da Administração Municipal, exclusivamente na sede do Município ou, quando pertinente, nos distritos previamente definidos, com a realização de até 10 ( dez) consultas semanais. No total, serão 416 ( quatrocentas e dezesseis) horas anuais de atendimentos em psiquiatria.

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviço de terapeuta ocupacional

Lote 2: R$ ****,00 - Prestação de serviços de fonoaudiologia