Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para locação de aparelho de gasometria com insumos para o Pronto Atendimento Municipal. O processo é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O recebimento das propostas inicia em 26/05/2026 às 08:00 e o término em 11/06/2026 às 08:00. A abertura e análise de propostas ocorrerá em 11/06/2026 às 08:01, com início da etapa de lances às 08:05. O valor estimado é de R$ ****,96. A plataforma para a disputa é a BBMnet Licitações Eletrônicas. O edital prevê prazos para impugnação e esclarecimentos, com resposta em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A execução de cada item do objeto ocorrerá de forma imediata com início junto da vigência contratual, a partir de sua assinatura.
O pagamento será efetuado após entrega dos produtos/execução dos serviços, no 15º dia útil do mês subsequente, através do recebimento do documento fiscal junto à tesouraria, devidamente aprovado.
Não há exigência de garantia contratual da execução no presente termo.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica são exigidas, com tratamento favorecido para ME/EPP.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de vistoria obrigatória.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vícios insanáveis, por não obedecer às especificações técnicas, por apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado para o objeto do presente termo de referência é de R$ ****,96.
