Licitações de Contratacao Servicos Locacao Manutencao Aparelhos

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação, podendo optar por caução em dinheiro ou título da dívida pública, fiança bancária, segurogarantia ou título de capitalização. A garantia prestada deverá perdurar em validade e integral até o cumprimento das obrigações.

O tipo da licitação é menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. A habilitação será verificada por meio do portal eletrônico BNC, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incluem advertência, multas compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Piracicaba, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções realizará-se em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao contratado.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. A impugnação não possui efeito suspensivo, exceto em situações excepcionais devidamente motivadas pelo pregoeiro.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta identificar o licitante, se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

A despesa total prevista com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,48. A despesa total prevista com a execução do objeto desta licitação é estimada em R ****,48 oitenta e sete mil, quatrocentos reais e quarenta e oito centavos.

Os serviços devem ser entregues até um prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, contado da data da entrega da nota fiscal/fatura, observado a aceitabilidade do objeto licitado.

No caso de equipamento, deverá ter o prazo de garantia anunciado no termo de referência, prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso maior.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço.

A habilitação do licitante vencedor será comprovada por intermédio de consulta online ao SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, que podem resultar em impedimento de licitar e contratar, advertência, multas de 1% a 20% sobre o valor total registrado do objeto, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,00.

Os serviços devem ser entregues até 15 dias após o recebimento da nota de empenho, no endereço Av. 15 de Março, s/n, Vila Limeira, Piquete-SP, CEP ****, das 07:00 às 15:00. os servi�os devem ser entregues at� um prazo de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, contado da data da entrega da nota fiscal/fatura, observado a aceitabilidade do objeto licitado. o pagamento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia, contado da data da entrega da nota fiscalfatura.

O edital prevê a garantia do serviço, e para equipamentos, prevalecerá o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso seja maior. incluindo a garantia do servi�o. e dever� ter o prazo de garantia anunciado no termo de refer�ncia, prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso maior.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o.

A habilitação do licitante vencedor será comprovada por consulta online ao SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o do licitante vencedor ser� comprovada por interm�dio de consulta online ao sicaf.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, podendo resultar em impedimento de licitar e contratar. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es.

O pregoeiro poderá solicitar amostras e catálogos de quaisquer materiais para dirimir dúvidas, e as amostras aprovadas permanecerão em poder da fábrica. o pregoeiro a qualquer tempo da licita��o, poder� solicitar amostra e cat�logos quaisquer materiais.

Até 5 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 05 cinco dias �teis antes da data fixada para abertura da se��o p�blica, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. A não observância de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s sans�es previstas neste edital. e as normas que disciplinam este preg�o ser�o sempre interpretadas em favor da amplia��o da disputa entre os interessados.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,00. otal r ****, 00.