O edital trata da licitação para contratação de empresa especializada em locação de aparelhos de endoscopia e colonoscopia, com instalação e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande. A abertura da sessão pública será em 28/12/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo para envio da proposta é até 28/12/2026 às 10h00min. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 23/12/2026. A participação de ME/EPP é permitida. A garantia da proposta não é exigida. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta final. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e atesto da nota fiscal. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica a garantia.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote único.
O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O licitante que incorra nas infrações previstas no art. 155, da lei nacional ****, independentemente da transcrição na íntegra das infrações neste edital, serão apuradas em regular processo administrativo com garantia de contraditório e ampla defesa, sujeitase às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital exige amostra, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos itens acima.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** eou do decreto municipal ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
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