O objeto da licitação é a aquisição de aparelhos de ar condicionado. A licitação será dividida em lote único. O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias, contados da assinatura do contrato ou ordem de fornecimento/empenho em remessa única. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. A abertura da sessão pública será em 24/03/2026 às 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *
O prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, contados da assinatura do contrato ou ordem de fornecimento/empenho em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Não serão exigidos amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 20 quinhentos e setententa e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos, conforme custos unitários constante neste termo.