A licitação visa a aquisição de utensílios de cozinha, materiais para refeitórios e itens de cama e enxoval para as escolas municipais de Tenente Portela/RS. O pregão é eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até 08:59hs do dia da sessão (06/10/2026). O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. A entrega deve ocorrer em até 15 dias úteis após a solicitação da secretaria, no almoxarifado da prefeitura. A garantia mínima para produtos é de 90 dias.
Os produtos deverão ser entregues em um prazo de 15 dias úteis a contar da assinatura da solicitação feita pela administração.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo de cada fornecimento e da apresentação regular da nota fiscal correspondente.
A contratada responderá pelos vícios, defeitos ou incorreções do objeto pelo prazo mínimo de 90 dias, contado do recebimento definitivo.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item, observados os valores unitários máximos admitidos.
A habilitação será verificada com a autenticidade das certidões junto aos sítios eletrônicos oficiais dos órgãos e entidades emissores.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor máximo estimado é de R$ ****,42.
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