A licitação é para aquisição de cestas básicas para o CRAS de Sagrada Família/RS. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas é em 17/03/2026 e a disputa de preços em 27/03/2026. O prazo de entrega é de no máximo 10 dias corridos após a solicitação. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega será de no máximo 10 dez dias corridos, após a solicitação ou da emissão do empenho, de forma parcelada, de acordo com a necessidade da secretaria requisitante.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias contados da emissão da nota fiscal, relativo aos objetosprodutos entregues no período e aceito pelo responsável pelo recebimento do objeto.
A garantia se refere à qualidade e integridade dos produtos entregues, devendo a empresa fornecedora assegurar que todos os itens estejam dentro do prazo de validade, devidamente embalados e em conformidade com as especificações exigidas no edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bll compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
A contratada que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legislação atinente à execução do objeto ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, conforme disposto na lei ****, às sanções a seguir estabelecidas.
Não será necessária a apresentação de amostra para os itens a serem licitados.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo máximo estimado, total da contratação é de r ****, 16
