Prefeitura Municipal De Mirai

O prazo de execução para cada item/unidade de saúde será de 60 sessenta dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de início de serviço específica emitida pelo contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a aprovação da medição.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes dos arts. 96 e 98 da lei n ****, de 2021, na modalidade, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é de menor preço global.

Apresentar atestados de capacidade técnica, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução de obras de engenharia com características semelhantes e relevância técnica e econômica equivalente ao objeto desta licitação.

O não cumprimento dos prazos estabelecidos ou a execução em desacordo com as especificações deste termo de referência sujeitará a contratada às seguintes deliberações: multa diária de 0, 1 zero vírgula um por cento sobre o valor total do contrato, limitada a 10 dez por cento; rescisão contratual em caso de reincidência ou atraso superior a 30 trinta dias; impedimento de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 dois anos, nos termos do artigo 156 da lei ****.

A visita técnica ao local da obra é facultativa, mas fortemente recomendada para que as licitantes possam obter pleno conhecimento das condições, peculiaridades e variáveis que podem impactar a execução dos serviços.

O valor estimado da aquisição é de r ****, 31 duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta reais e trinta e um centavos.

O prazo de execução para cada item unidade de saúde será de 60 sessenta dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de início de serviço específica emitida pelo contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a aprovação da medição.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes dos arts. 96 e 98 da lei n ****, de 2021, na modalidade, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

A presente contratação será realizada por meio de licitação na modalidade de concorrência, nos termos do art. 28 da lei n ****, com critério de julgamento de menor preço global.

Atestados de capacidade técnica, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução de obras de engenharia com características semelhantes e relevância técnica e econômica equivalente ao objeto desta licitação.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A visita técnica ao local da obra é facultativa, mas fortemente recomendada para que as licitantes possam obter pleno conhecimento das condições, peculiaridades e variáveis que podem impactar a execução dos serviços.

O valor estimado da aquisição é de r ****, 24 duzentos e doze mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor por item, conforme termo de referência.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado.