Pregão eletrônico para contratação de serviços médicos ambulatoriais (consultas e procedimentos) na Atenção Primária à Saúde, vinculados à Estratégia Saúde da Família, com carga horária de 40h semanais. Valor estimado de R$ ****,56. Julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto. Propostas até 24/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília), sessão pública às 09:00. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura, via plataforma BNC. Vedada a subcontratação. Pagamento mensal até o 10º dia útil após a apresentação da nota fiscal. Exige-se habilitação técnica com atestados de capacidade profissional e operacional.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o início da execução dos serviços conforme o instrumento contratual. início da execução dos serviços conforme estabelecido no instrumento contratual.
Pagamento mensal em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal atestada. de forma mensal em até o 10º (décimo) dia útil subsequente ao mês da prestação do serviço.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: a menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica profissional e operacional. comprovação de aptidão de desempenho técnico, através da apresentação de atestado de capacidade técnica.
O edital prevê sanções para infrações, incluindo multas e outras penalidades da Lei 14. 133/2021. infrações e sanções e sem prejuízo das sanções previstas na lei no 14. 133/2021.
Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,56. valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,56.