Licitações de Servicos Medicos Ambulatoriais

O edital permanecerá aberto para recebimento de requerimentos de 06/11/2026 a 05/11/2027, em dias úteis, das 7h às 11h e das 13h às 17h, em fluxo contínuo. recebimento dos requerimentos de credenciamento de **** a ****.

O pagamento ocorre em até 10 dias úteis após a liquidação, que se dá em até 10 dias úteis do recebimento da nota fiscal com documentação completa. a liquidação ocorrerá em até 10 dez dias úteis do recebimento da nota fiscal com documentação completa e do atesto, e o pagamento em até 10 dez dias úteis após a liquidação.

Não será exigida garantia contratual. não será exigida garantia contratual, por não haver pagamento antecipado.

O critério é sem disputa de preços, com credenciamento de todos os interessados que atendam aos requisitos, com valores fixos e uniformes. critério sem disputa de preços. credenciamento de todos os interessados que atendam aos requisitos, com valores fixos e uniformes.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. as exigências serão aplicadas de forma proporcional ao procedimento pretendido e ao local efetivo de execução.

As sanções incluem multa moratória de 0,33% ao dia, limitada a 9,9%, e multas compensatórias de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme a gravidade. multa moratória de 0, 33 por dia sobre a ordemparcela afetada, limitada a 30 dias e a 9, 9.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 03/11/2026. qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou pedir esclarecimentos até ****.

O credenciado pode ser descredenciado por perda das condições de habilitação, inexecução, fraude, cobrança ao usuário, risco assistencial ou subcontratação vedada. a administração poderá suspender novas demandas e instaurar processo de descredenciamento por perda das condições de habilitação, inexecução, fraude, cobrança ao usuário, risco assistencial, subcontratação vedada ou descumprimento deste edital.

O valor global programado é de R$ ****,27. valor global programado r ****, 27.

A execução do contrato deverá ser iniciada em até um dia da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: a execução do contrato deverá ser iniciada em até um dia da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será processado após a regular liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal e ateste da fiscalização. O edital menciona: o pagamento será processado após a regular liquidação da despesa.

Não haverá disputa de preços, pois os valores são previamente fixados pela administração. O edital afirma: não haverá disputa de preços entre os interessados, uma vez que os valores correspondentes aos procedimentos objeto do credenciamento serão previamente fixados pela administração.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital detalha: para o credenciamento, os estabelecimentos, deverão apresentar à comissão de credenciamento a documentação relacionada abaixo.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de campo alegre de lourdes e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis da data fixada para o credenciamento e habilitação. O edital informa: até 03 três dias úteis da data fixada para o credenciamento e habilitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente instrumento.

Pode ser eliminado quem apresentar documento ou declaração incorreta, ou cuja situação técnica, econômico-financeira ou fiscal se alterar. O edital diz: poderá ser eliminada do credenciamento qualquer participante que tenha apresentado documento ou declaração incorreta.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,00. O edital informa: o valor total estimado da contratação para o período de 12 doze meses é de r$ ****,00.

O prazo de início da execução é de 03 (três) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento empenhada. prazo de início da execução: 03 (três) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento empenhada.

O pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil em 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto. efetuará o pagamento por intermédio do banco do brasil em 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto contratado

O critério de julgamento é o menor preço por item. dispensa de licitação pelo critério de menor preço por item.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Propostas com emendas, rasuras ou entrelinhas, sem data, nome/razão social, CNPJ/CPF, endereço, telefone, e-mail ou assinatura podem ser desqualificadas. A proposta não poderá ter emendas, rasuras ou entrelinhas deve estar datada, conter nome ou razão social, cnpj ou cpf, endereço completo, telefone e email e deve estar assinada pelo representante legal da empresa

O valor é de R$ ****,30, conforme descrito: valor: r ****, 30 quinze mil quinhentos e cinco reais e trinta centavos.

O pagamento é realizado até o último dia útil do mês subsequente ao mês da prestação do serviço, mediante a apresentação de nota fiscal nominal ao município até o 5º dia útil de cada mês.

Para o credenciamento, foram exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e documentos técnicos, como cópia alvará sanitário emitido pelo órgão de vigilância sanitária municipal.

As sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021 serão aplicadas, com multa descrita neste artigo poderá ser de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

A falta de quaisquer documentos é razão para o indeferimento da solicitação de credenciamento, conforme o item 6. 7. 7: a falta de quaisquer documentos é razão para o indeferimento da solicitação de credenciamento.