Licitações de Servicos Medicos Ambulatoriais

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A apresentação de amostras não é exigida.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê a prestação de serviços por um período de 12 meses, conforme especificação no termo de referência.

O pagamento será efetuado mensalmente, considerando apenas aqueles serviços efetivamente prestados e realizados em benefício da população do município de terra nova pe.

O critério para contratação é a ordem cronológica de apresentação do termo de inscrição para o credenciamento devidamente julgada habilitada para tal.

Como condição de habilitação os licitantes deverão apresentar a documentação solicitada neste edital, nos termos do art. 65, da lei ****, exclusivamente pela email ***@***. *. *, com vigência plena na data fixada para sua apresentação.

A credenciada, em caso de descumprimento às regras deste edital, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, ficará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa compensatória moratória e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento, providências ou impugnar o ato convocatório deste credenciamento, devendo protocolizar o pedido, através do email: ***@***. *. * nos termos do art. 165 da le ****.

O total global de 12 meses de contratação é de R$ ****,84.

O edital prevê menor preço por item como critério de julgamento.

O edital prevê que os serviços serão prestados por um período de 12 meses, conforme especificado no termo de referência.

O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, considerando apenas os serviços efetivamente prestados e realizados em benefício da população do município de terra nova pe, e de acordo com os valores estipulados neste edital e seus anexos.

O critério para contratação é a ordem cronológica de apresentação do termo de inscrição para o credenciamento devidamente julgada habilitada para tal, onde será publicado extrato de credenciamento por data de efetivo credenciamento habilitado, ficando as demais credenciadas como cadastro de reserva para eventuais necessidades de contratações.

O edital informa que para a habilitação é necessário registro no conselho de classe do ramo pertinente à licitação, registro no cadastro nacional de estabelecimento de saúde, alvará sanitário atualizado e apresentar aprovação da execução de contas pelo conselho municipal de saúde de contrato a qual já haja executado as atividades, podendo ser semestral ou anual.

O edital informa que a credenciada, em caso de descumprimento às regras deste edital, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, ficará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa compensatória e moratória.

O edital informa que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento, providências ou impugnar o ato convocatório deste credenciamento, devendo protocolizar o pedido, através do email: ***@***. *. * nos termos do art. 165 da le ****.