Licitações de Servicos Medicos Ambulatoriais

A entrega deverá ser realizada no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante. a entrega deverá ser realizado no prazo de at� 05 cinco dias �teis ap�s a solicita��o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

É necessário apresentar ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas federal, estadual, municipal, INSS, FGTS, trabalhista e atestado de capacidade técnica. apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . . comprovar aptid�o para desempenho de atividade pertinente.

O descumprimento das obrigações sujeita a contratada a sanções como advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitações. suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de contratar com o contratante, por prazo de at� 3 tr�s anos.

Os preços ofertados não poderão ser superiores aos estimados da contratação. os pre�os ofertados n�o poder�o ser superiores aos estimados da contrata��o.

Os laudos de USG e ecocardiograma devem ser emitidos em até 5 dias úteis; M. A. P. A. e Holter em até 3 dias úteis após a retirada do equipamento. Conforme o texto: laudos de usg e ecocardiograma: at� 5 dias �teis. mapa e holter: laudo em at� 3 dias �teis ap�s retirada do equipamento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária, somente pelos exames efetivamente realizados e atestados. Conforme o texto: o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento da nota fiscal regularmente apresentada.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o texto: o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote.

Exige-se qualificação técnica com comprovação de execução anterior de serviços compatíveis, além de regularidade fiscal, social e trabalhista. Conforme o texto: os atestados de capacidade t�cnica dever�o comprovar execu��o anterior de servi�os compat�veis com o objeto do lote disputado.

As sanções administrativas seguem a Lei 14. 133/2021, incluindo multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: aplicamse � presente licita��o as san�es previstas na lei federal no ****.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e dar causa à inexecução total ou parcial do contrato. Conforme o texto: comete infra��o administrativa. . . o dar causa � inexecu��o total do contrato. . . o apresentar declara��o ou documenta��o falsa.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um período de credenciamento: o edital de credenciamento ficará aberto a partir do dia 27/10/2026 às 08hrs até 27/10/2027 às 17hrs.

O pagamento ocorre após a comprovação dos serviços: o pagamento ocorrerá após a comprovação, conferência e atesto dos serviços efetivamente prestados, observado o prazo administrativo adotado pelo município, limitado a 30 trinta dias após a liquidação da despesa.

Não há disputa, pois serão credenciados todos aqueles que cumprirem os requisitos do edital e aceitarem os valores e as condições estabelecidas.

Exige documentos gerais e específicos, incluindo registro ativo no conselho profissional competente, quando exigível e alvará/licença sanitária do local de atendimento, quando exigível.

O credenciado está sujeito a sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital mediante protocolo até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento.

Prestadores podem ser descredenciados se não execute os serviços no prazo previsto, se recuse injustificadamente a assinar o contrato ou receber a solicitação de serviço no prazo estabelecido.

O valor global estimado é de R$ ****,52: o valor estimado para esta contratação, considerando a vigência de 12 doze meses é de r$ ****,52.

O laudo médico para pacientes ambulatoriais deverá ser liberado em até 4 dias úteis, contados da data de realização do exame. Conforme o texto: o laudo médico para pacientes ambulatoriais deverá ser liberado em até 4 quatro dias úteis, contados da data de realização do exame.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 dias contados do recebimento definitivo da nota fiscal. O valor pode ser ajustado conforme o Instrumento de Medição de Resultado (IMR). Conforme o texto: o pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia de execução na presente contratação. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia de execução na presente contratação.

O critério de julgamento será o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento será o menor preço.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, com verificação no SICAF e consulta a cadastros de sanções. Conforme o texto: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O não atendimento a prazos e obrigações pode resultar em advertência, multa e abertura de processo administrativo. Conforme o texto: o atraso superior a 20 vinte dias úteis no faturamento e envio pela contratada das respectivas faturas. . . poderão resultar na aplicação de advertência e/ou multa.

O licitante pode ser inabilitado por sanção que impeça a participação, por descumprimento de condições de participação ou por não atualizar documentos no SICAF. Conforme o texto: constatada a existência de sanção, o agente de licitação reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.