Objeto: contratação de serviços de jardinagem em
escolas municipais de Gramado. Lotes: serviços de poda e jardinagem em duas regiões (Várzea Grande/Linha Araripe e Centro). Condições de participação: empresas legalmente autorizadas, microempresas e empresas de pequeno porte (MEI, agricultor familiar, produtor rural) com credenciamento no portal de compras públicas. Exigências: cumprimento dos requisitos do edital e anexos, não participação de estrangeiros sem representação legal no Brasil, agentes públicos do município, autor do projeto, empresa responsável pela elaboração do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas com condenações por exploração de trabalho infantil ou submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Declarações: cumprimento de requisitos para tratamento favorecido, ciência e concordância com as condições do edital, cumprimento dos requisitos de habilitação, inexistência de fatos impeditivos para habilitação, não emprego de menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, proposta elaborada de forma independente, ausência de empregados em trabalho degradante ou forçado, cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência ou reabilitados da previdência social. Abertura da sessão pública: 18 de junho de 2025, às 14h, no portal de compras públicas. Apresentação da proposta: exclusivamente por meio do sistema eletrônico, com valor mensal e anual, incluindo todos os encargos. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Critérios de julgamento: menor preço mensal por item. Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de proposta de preços, planilhas orçamentárias, modelo de declaração de enquadramento sindical, modelo de declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e a administração pública. Datas limites para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Local de entrega: múltiplos endereços (
escolas municipais). Outras informações: procedimentos de lances, prorrogação automática, negociação, recursos, habilitação, sanções administrativas, pagamento, fiscalização, minuta do contrato, termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de proposta de preços, planilhas orçamentárias, modelo de declaração de enquadramento sindical, modelo de declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e a administração pública.