O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A licitação será do tipo menor preço por lote. A data da sessão é 19/01/2026. O envio da proposta e documentos de habilitação é feito por meio do sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. As amostras dos produtos deverão ser entregues em até 48 horas após a declaração de vencedor. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais e apresentação da documentação fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 10 dez dias úteis, contados após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que os pagamentos devidos à contratada pela entrega do objetoexecução dos serviços serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega dos materiais e apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital diz que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento para a seleção do fornecedor será menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital diz que a adjudicatária que ensejar o retardamento, falhar ou fraudar na execução desta ata, não mantiver a proposta, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantindo o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 05 cinco anos.
O edital diz que é condição básica e imprescindível para a contratação, que a licitante vencedora da etapa de lances apresente amostras dos produtos que foram ofertados em sua proposta, para fins de avaliação de sua conformidade com as especificações deste termo de referência.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação: r ****, 600.
