A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia civil para revitalização e construção de infraestrutura na Praça Terezinha Brandão, em Chã Preta, AL. O critério de julgamento é o menor preço global, com disputa aberta. As propostas devem ser recebidas até 30/04/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado é de R$ ****,92. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada com 48 horas de antecedência. O prazo de execução é de 12 meses, com pagamento mensal mediante medição. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. Penalidades incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução da obra é de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal com a respectiva medição e aprovação da fiscalização.
Será exigida uma garantia de 5% do valor total da contratação, com vigência durante a execução do contrato e 3 meses após o seu término.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira e técnica será comprovada mediante apresentação de diversos documentos detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é um requisito fundamental e inafastável, devendo ser agendada com antecedência mínima de 48 horas.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor global estimado para a realização das obras é de R$ ****,92.