O edital visa o credenciamento de empresas para fornecer hospedagem, alimentação e transporte em Salvador para pacientes de Itajuípeba em tratamento fora do domicílio (TFD). As empresas devem apresentar documentos de habilitação e atender aos requisitos do edital. O pagamento será mensal, e o contrato terá vigência de 60 dias, podendo ser prorrogado. O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital também informa sobre as obrigações da contratada e da contratante, sanções administrativas e descredenciamento.
O pagamento será efetuado mensalmente até o dia 30 do mês subsequente aos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal, de acordo com a quantidade dos itensrefeições fornecidas, devidamente atestada pelo responsável, através de depósito bancário na conta indicada pela contratada.
A escolha dentre as empresas credenciadas se dará, observada a necessidade da administração, pelo critério cronológico da inscrição e a capacidade da empresa para o período, observandose o limite máximo de vide tabela abaixo por período de contratação 60 dias, para as empresas credenciadas, de forma equiparada.
Os interessados em se credenciar no processo de chamamento público n **** deverão apresentar os documentos elencados no item viii do presente edital, em via original ou por qualquer processo de cópia, devendo, neste último caso, serem autenticadas por tabelião ou apresentadas com os respectivos originais, para autenticação no ato da inscrição, por servidor deste município com o encargo de recebêlos, conforme item 8. 3. deste edital.
O credenciadoa estará sujeito, pelo não cumprimento de quaisquer das obrigações assumidas com a prefeitura municipal de itajuípeba, às seguintes penalidades: a advertência por escrito b suspensão temporária do credenciamento, por prazo não superior a 02 dois meses, justificada previamente pela prefeitura municipal de itajuípeba c rescisão do contrato.
Os interessados poderão recorrer do resultado publicado, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, no prazo de 05 cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação, ficando, nesse período, autorizado que tenha vistas ao seu processo
O valor total estimado do contrato é de r xxxxxxxx xxxxxxx, conforme especificação abaixo: item especificação unid. qnt. valor valor estimada unit. r total r xx xxxxx quantidade condicionada no edital