Processo de credenciamento para prestação de serviços de hospedagem completa em Salvador/BA, com 3 refeições diárias e transporte, para pacientes de Nova Soure em TFD. O credenciamento é para fins de contratações simultâneas em condições padronizadas. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, prorrogável. A documentação deve ser enviada por e-mail ou presencialmente. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações.
O pagamento será efetuado pelo município no prazo máximo de 30 dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços, ordem de fornecimento acompanhada das respectivas notas fiscais, atestado pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado pelo munic�pio no prazo m�ximo de 30 trinta dias do m�s subsequente ao da presta��o dos servi�os, ordem de fornecimento acompanhada das respectivas notas fiscais, atestado pelo fiscal do contrato
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajoso para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal ****, paralela e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosapara a administra��o a realiza��o de contrata��es simult�neas emcondi�es padronizadas.
Os interessados deverão comprovar atender a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, apresentando documentação jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira. poder�o participar do presente processo e ser�o credenciadas todas as jur�dicas interessadas que comprovarem atender a todas as condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos interessados eou credenciados as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, até 03 três dias úteis da publicação do edital. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, at� 03 tr�s dias �teis da publica��o do edital.
Não será admitida a participação de empresas que não atendam às condições do edital, que estejam impossibilitadas de participar devido a sanções, que possuam vínculo com dirigentes do órgão, ou que tenham sido condenadas por exploração de trabalho infantil ou análogo a escravo. �o ser� admitida a participa��o nos seguintes casos: a aquele que n�o atenda �s condi�es deste edital e seus anexos b pessoa jur�dica que se encontre, ao tempo do credenciamento, impossibilitada de participar em decorr�ncia de san��o que lhe foi imposta
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