O edital visa o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação integrada de serviços de hospedagem, alimentação e transporte urbano local em Salvador/BA, para pacientes de Capela do Alto Alegre/BA em tratamento fora do domicílio (TFD). O credenciamento é realizado via internet no site licitanet. com. br. O prazo de vigência do credenciamento é até 31 de dezembro de 2025, prorrogável por até 5 anos. A contratação é por demanda, com pagamento mensal em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O valor estimado é de R$ ****,00 para 720 diárias. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O edital prevê que a execução dos serviços será imediata, contados a partir da assinatura do termo de contrato, com possibilidade de prorrogação mediante solicitação justificada.
O pagamento dos serviços será realizado mensalmente, de forma proporcional às diárias efetivamente executadas no período, no prazo não superior a 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.
Para este contrato não foram exigidas garantias.
O critério de seleção é a seleção do contratado a cargo do beneficiário direto da prestação.
A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O credenciado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
