O objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem (casa de apoio) em Salvador-BA, para atender pacientes e acompanhantes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de Ribeira do Pombal-BA. O credenciamento é permanente e pode ser feito a qualquer tempo. A contratação será firmada após o cumprimento das exigências. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência dos contratos será de 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal atestada. Recursos contra decisões podem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal atestada, proporcional à execução dos serviços. o prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de até 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal
Poderão participar pessoas jurídicas que atendam às exigências do edital, incluindo regularidade fiscal, jurídica e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. Poderão participar do credenciamento pessoas jurídicas que atendam às exigências constantes no presente edital.
O descumprimento do contrato pode ensejar rescisão, descredenciamento e aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento de cláusulas contratuais, especificações ou prazos pode levar à extinção do contrato.
Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes. Até 3 três dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Serão descredenciados os que não apresentarem documentos solicitados, se recusarem a assinar contrato, apresentarem documentação falsa, fraudarem o processo, ou tiverem má prestação de serviço. Será descredenciado, e consequentemente será extinto o contrato, a critério da secretaria municipal de saúde o credenciado que: [. . . ] descumprimento injustificado do contrato
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado ****,00