O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada em implantação, capacitação, treinamento e locação de software de sistema de gestão TFD. O prazo para recebimento das propostas se estende até 01/04/2026 às 09h59min, com abertura das propostas e início da disputa de preços no mesmo dia às 10h00min. A plataforma para a sessão pública é www. licitanet. com. br. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A habilitação jurídica, social, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. A proposta vencedora deverá ser enviada em até 2 horas após o encerramento do pregão. O prazo para assinatura da ata de registro de preços é de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses. As sanções administrativas incluem advertência, multa e impedimento de licitar. Pedidos de esclarecimento e impugnação do edital devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail licitacatuba@gmail. com.
O sistema deverá ser instalado no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento e/ou autorização de empenho. Os treinamentos deverão ser no prazo de 8 dias úteis.
O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal devidamente vistada e atestada pelo fiscal do contrato, em até 30 trinta dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios.
A garantia da proposta corresponde a 1% do valor estimado da contratação, que é de R$ ****,00.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do mesmo de realizar o objeto da licitação, nos termos dos art. 62 à 70 da lei n 14. 133/21, incluindo habilitação jurídica, social, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços injustificadamente, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo e fazer declaração falsa poderá ser sujeito a advertência, multa de 0,5% a 10% sobre o valor da contratação em caso de atraso, multa de 5% sobre o valor total da contratação em caso de inexecução total ou parcial, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacatuba@gmail. com.
O valor global estimado pela administração para este registro de preços é de R$ ****,00.
