Aquisição de mesa adaptada para sala de recurso da Escola Dom Pedro no município de Rio Branco do Ivaí. Dispensa de licitação com critério de julgamento menor preço. Recebimento das propostas até 06/08/2026 às 08h. Disputa na plataforma www. ***. *. * em 06/08/2026 das 09h às 15h. Valor estimado R$ ****,13. Prazo de entrega em até 10 dias após recebimento da nota de empenho. Garantia mínima de 12 meses.
A entrega deverá ocorrer em até 10 dias após o recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento. O local de entrega é a Escola Municipal Dom Pedro I, município de Rio Branco do Ivaí, Paraná. A entrega deverá ocorrer em até 10 dez dias após o recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega definitiva, apresentação da nota fiscal, certidões fiscais válidas, atesto do fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, apó s: entrega definitiva apresenta ç ã o da nota fiscal certid õ es fiscais v á lidas atesto do fiscal do contrato.
Garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo, cobrindo defeitos de fabricação, problemas estruturais, soldas, pintura e revestimentos. Garantia m í nima de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo.
Será adotado o critério de julgamento de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas previstas neste termo de referência. Ser á adotado o crit é rio de julgamento de: menor pre ç o por item, desde que atendidas todas as especifica ç õ es t é cnicas previstas neste termo de refer ê ncia.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira serão exigidas conforme a Lei 14. 133/2021, com apresentação de diversos documentos como certidões negativas, comprovantes de regularidade e declarações. A habilita ç ã o jur í dica, fiscal, social e trabalhista art. 66 e 68 da lei ****.
Serão aplicadas sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas por recusa ou atraso injustificado na entrega, entrega em desacordo com o solicitado, e reincidência em imperfeição. Ser ã o aplicadas as san ç õ es previstas na lei no ****, nas seguintes situa ç õ es, dentre outras:
A proposta que não estiver em consonância com as exigências deste edital será desconsiderada, julgando-se pela desclassificação. A proposta de pre ç os que n ã o estiver em conson â ncia com as exig ê ncias deste edital ser á desconsiderada julgandose pela desclassifica ç ã o.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,13 (seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e treze centavos). O valor global estimado para contrata ç ã o ser á de r ****, 12 seis mil quinhentos e oitenta e sete reais, conforme cota ç ã o realizado pelo servidor designado pela autoridade superior.