Contratação de empresa especializada para amostragem, coleta e análise físico-química e microbiológica de água subterrânea de poço artesiano. A vigência é de 12 meses. A vistoria é facultativa. O serviço é executado por campanhas e entregas periódicas. O pagamento está condicionado ao aceite da parcela executada e apresentação da documentação. Não há exigência de garantia contratual.
Os laudos e documentos técnicos deverão ser entregues em até 10 dias úteis após a conclusão da respectiva atividade.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento é pelo menor preço por item.
Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
A vistoria é facultativa, destinada ao conhecimento do ponto de execução e das condições de acesso ao poço.
O contratado se responsabiliza pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, não reduzindo essa responsabilidade à fiscalização.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.