O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de locação de condicionadores de ar, incluindo instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra. O prazo de entrega é de 10 dias corridos a partir da ordem de serviço. As condições de pagamento são em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. A sessão pública de abertura das propostas e disputa ocorrerá em 10 de abril de 2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados pela plataforma indicada. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado. A validade da proposta é de 120 dias. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo recursal é de 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período.
O edital prevê que a entrega será parcelada, com prazo de 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser alterada conforme a necessidade da STT.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada, correspondente à efetiva execução do objeto da ordem de serviços.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas e demais condições definidas neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital exige a apresentação de amostras pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.
O valor total mensal estimado é de R$ ****,70.
