O objeto da licitação é o registro de preços de massa asfáltica ensacada para aplicação a frio, para ser utilizada em restauração e manutenção de vias públicas do município. A data limite para recebimento das propostas é 23 de fevereiro de 2026, às 08:00. O critério de julgamento é menor preço por item. A licitação é exclusiva para ME, EPP e equiparadas. O prazo de entrega é de até 10 dias após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. A garantia do material é de 12 meses.
O edital prevê que os bens deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias, parceladamente conforme a demanda do município, após o recebimento da nota de empenho, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas, mediante autorização contida nas respectivas notas de empenho.
O edital informa que os pagamentos pertinentes serão efetuados em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de céu azul e verificação da conformidade dos produtosserviços fornecidos.
O material deverá possuir garantia de 12 meses em estoque.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige documentos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que as sanções administrativas a serem aplicadas neste processo licitatório fazem referência a lei n ****.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta e desclassificação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço máximo estimado da presente licitação está estimado em r ****,00
