AQUISIÇÃO DE MANTAS DE MICROFIBRA PELO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, POR REGISTRO DE PREÇO.
Lote 1: MANTA MICROFIBRA DE CASAL DE CORES VARIADAS E ESTAMPAS, COM DIMENSÃO DE 1. 80 X 2. 20 METROS E 100%
POLIÉSTER Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexo I, especificações), critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, MEI, produtor rural pessoa física, sociedades cooperativas, vedações), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, julgamento, habilitação, recurso), datas limite para esclarecimentos (2 dias úteis antes da abertura do certame) e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (após recebimento da autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (10 dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento), local de entrega (Rua Benjamin Constant, 496, Centro, Elói Mendes/MG), condições de participação (exigências de habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, impedimentos), preenchimento da proposta (valor unitário e total do item, marca, fabricante, descrição detalhada do objeto, prazo de validade ou garantia, número de registro), critérios de julgamento (menor preço unitário), condições de pagamento (pagamento mensal em até 15 dias após a entrega da nota fiscal, com a prova de regularidade relativa à seguridade social (INSS) e do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; da prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; da prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do título VII-A da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto-lei n. ****, de 1 de maio de ****; e da autorização de uso da nota fiscal eletrônica), obrigações da prefeitura e do fornecedor, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar), prazos de validade da proposta (60 dias), e outros detalhes do processo licitatório.