Contratação direta por dispensa de licitação (art. 75, II, Lei 14. 133/2021) para aquisição de 120 jalecos. Entrega em 30 dias corridos após envio da nota de empenho, em remessa única, no endereço do IFPR Campus Paranavaí. Não há garantia contratual. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não é admitida subcontratação. Bens devem ser novos e em perfeitas condições. Substituição de bens rejeitados em 7 dias. Multa moratória de 1% por dia de atraso, até 15 dias.
O prazo de entrega é de 30 dias corridos, contados da data de envio da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados da data de envio da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pela baixa complexidade do objeto.
Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.
Riscos incluem a não manutenção da proposta, falha ou fraude no fornecimento, sujeitando o fornecedor a sanções. Conforme o texto: a contratada que não mantiver sua proposta, falhar ou fraudar o fornecimento dos materiais, estará sujeita às sanções previstas na lei ****, de 2021.
O valor total estimado é de R$ ****,60. Conforme o texto: o custo total estimado da contratação. . . é de r ****, 60.