A licitação tem como objeto a aquisição de medicamento (atorvastatina cálcica 40mg) para o Hospital das Forças Armadas (HFA). O valor estimado é de R$ ****,40. A modalidade é dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, para contratações de até R$ ****,59. O prazo de entrega é de 10 dias úteis, em remessa única, no endereço do HFA. A validade mínima exigida para o medicamento varia conforme o prazo de validade total do produto. Não há necessidade de apresentação de amostras. A subcontratação não é admitida e não haverá exigência de garantia da contratação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do envio da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do envio da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021. o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: art. 75. é dispensável a licitação: ii para contratação que envolva valores inferiores a r ****, 59 sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos:
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:
Não há a necessidade de apresentação de amostras. ão há a necessidade de apresentação de amostras, uma vez que o produto será analisado por meio da proposta oficial e, sendo o caso, auxiliado pelo catálogo do material.
O custo total da contratação é de R$ ****,40. o custo total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 40 oito mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 1 deste termo de referência.
