Comando Da Marinha - Comando- Em- Chefe Da Esquadra

A licitação visa a aquisição de uma fragmentadora de papel para a seção logística do comando em chefe da esquadra. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta. O processo será realizado eletronicamente no sistema de compras do governo federal (compras. gov. br). O prazo de entrega é de até 10 dias após o recebimento do layout aprovado. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Documentos complementares podem ser exigidos, conforme o termo de referência.

A dispensa de licitação visa a contratação de serviços de manutenção e fornecimento de materiais para revisão periódica de uma viatura Toyota Corolla. O processo será realizado eletronicamente no sistema de compras do governo federal (compras. gov. br). A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é até o final do exercício financeiro. São exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência. O fornecedor vencedor terá 4 horas para aceitar o instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação. O prazo de vigência da contratação é de 180 dias a partir da emissão da nota de empenho.

A dispensa de licitação visa a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de extintores. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. O fornecedor deverá apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço/desconto até a data e horário de abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta é até o fim do exercício financeiro, a contar da data de sua apresentação. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às declarações de inexistência de fatos impeditivos para habilitação, ciência e concordância com as condições do aviso, responsabilidade pelas transações, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, entre outros. O fornecedor organizado em cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de **** sessão pública será automaticamente aberta para envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 1,00. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. Após a fase de lances, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado, caso a proposta esteja acima do preço máximo ou abaixo do desconto definido. A proposta vencedora será solicitada com os documentos complementares, quando necessários, e planilha com indicação de custos unitários e formação de preços. Será verificada a situação do fornecedor nos cadastros SICAF, CEIS e CNEP, em nome da empresa e do sócio majoritário. Caso conste na consulta a existência de ocorrências impeditivas indiretas, o órgão diligenciará para verificar se houve fraude. O fornecedor será convocado para manifestação previamente a uma eventual desclassificação. Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido, entre outros. Em caso de indícios de inexequibilidade da proposta de preço, poderão ser efetuadas diligências para que o fornecedor comprove a exequibilidade da proposta. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF. O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do fornecedor, exceto se a consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões lograr êxito em encontrar a(s) certidão(ões) válida(s). Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los em formato digital, no prazo de 7 (sete) dias, sob pena de inabilitação. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital. Se o fornecedor for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o fornecedor for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados d

A dispensa eletrônica visa a contratação de empresa para fornecimento de materiais para colônia de férias. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias, contados do recebimento do layout aprovado. A entrega será feita na Base Naval do Rio de Janeiro - Ilha do Mocanguê - s/n - Centro - Niterói - RJ - CEP **** valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. São exigidos documentos de habilitação, conforme termo de referência. O fornecedor vencedor terá 4 horas para aceitar o instrumento equivalente, após a convocação.

Objeto: aquisição de material para manutenção preventiva e corretiva do alojamento de praças. Critérios de participação: exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme legislação. Etapas do processo: dispensa eletrônica com fase de lances, negociação com o primeiro colocado, habilitação e contratação. Documentos complementares exigidos: planilha com indicação de custos unitários e formação de preços, conforme modelo anexo. Prazo de entrega: até 10 dias após recebimento do layout aprovado. Endereço de entrega: Comando em chefe da esquadra - ilha do mocanguê - s/n - centro - niterói - rj - cep **** estimado total: R$ ****,14.