Ministerio Da Justica E Seguranca Publica - Penitenciária Federal Em Mossoro - Rn

O prazo para a realização do serviço é de 10 dez dias após o recebimento da nota de empenho, devendo ser finalizado em 45 quarenta e cinco dias.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Serão solicitadas somente as certidões SICAF e a certidão de consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união, e de outros órgãos www. ***. *. *

Serão aplicadas advertências, multas e impedimento de licitar e contratar, conforme o caso, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a entrega dos materiais em 20 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, na sede da Penitenciária Federal em Mossoró, no horário compreendido entre 8h e 17h. A empresa deverá comunicar a data e o horário da entrega com 72 horas de antecedência, pelo telefone 84 **** materiais serão entregues conforme prazo estipulado neste termo de referência.

Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o art. ii da lei ****, deverão ser efetuados no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da data da apresentação da nota fiscal. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso ii do art. 75 da lei n ****, de 2021, deverão ser efetuados no prazo de até5 cinco diasúteis, contados da data da apresentação da nota fiscal.

O prazo de garantia será de 12 meses, ou aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** - Código de Defesa do Consumidor, privilegiando o maior. o prazo de garantia será de 12 meses, ou aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, privilegiando o maior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

São exigidas certidões do SICAF e certidão de consulta consolidada de pessoa jurídica do Tribunal de Contas da União. considerando que o sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf engloba a inscrição cnpj ato constitutivo e estatuto publicado no diário oficial da união prova de quitação com a fazenda federal secretaria da receita federal e procuradoria geral da fazenda nacional dívida ativa e inss certidão negativa do fgts e certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, serão solicitadas somente as certidões sicaf e a certidão de consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união, e de outros órgãos https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa para o contratado que incorrer em infrações. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: 7. 2. 1. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave 7. 2. 2. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave 7. 2. 3. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave.

O custo estimado total da contratação será definido em procedimento de pesquisa de preços. O custo estimado total da contratação será definido em procedimento de pesquisa de preços.

O edital prevê a entrega dos materiais em 20 dias, após o recebimento da nota de empenho, na sede da penitenciária federal em Mossoró, situada na rodovia rn15, km12, zona rural de mossoró/rn, em dia de expediente, no horário compreendido entre 8h e 17h. A empresa deverá comunicar, com 72 horas de antecedência, a data e o horário previstos para a entrega do objeto, pelo telefone 84 ****.

Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o art. ii da lei ****, deverão ser efetuados no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da data da apresentação da nota fiscal. O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o atesto pelo servidor competente na nota fiscal apresentada.

O prazo de garantia será de 12 meses, ou aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** - Código de defesa do consumidor, privilegiando o maior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Serão solicitadas somente as certidões sicaf e a certidão de consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união, e de outros órgãos https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O custo estimado total da contratação será definido em procedimento de pesquisa de preços.