O edital trata da aquisição de equipamentos para academia para a Penitenciária Federal em Mossoró/RN, por meio de dispensa eletrônica. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação se dará pelo sistema de dispensa eletrônica no Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A habilitação será verificada por meio do SICAF e consulta a outros cadastros. O fornecedor mais bem classificado terá o prazo de 10 dias úteis para assinar o termo de contrato após a convocação. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para os equipamentos.
O edital não detalha a forma de pagamento.
O edital não menciona informações sobre a garantia.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme trecho: critério de julgamento: menor preço global.
O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e que é dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do sicaf para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.
O edital lista diversas infrações administrativas e sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Por exemplo, sobre multas, o edital prevê: multa de . . . . . . . . . . . . por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2a1.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa o valor total da contratação como ****, 68, conforme trecho: valor total da contratação r ****, 68.