A licitação visa a aquisição de um microfone de lapela sem fio, compatível com dispositivos Android e iPhone 15, com cancelamento de ruído, transmissão sem fio de 300m e duração de bateria de 30 horas. O objeto da licitação é considerado comum, não se enquadrando como bem de luxo. O prazo de vigência do contrato é de 4 meses, a contar da assinatura do termo de contrato, do recebimento da nota de empenho, ou do instrumento equivalente. O prazo de entrega é de 10 dias úteis, podendo ser prorrogado uma única vez por até 10 dias úteis. O fornecedor deverá apresentar documentação comprobatória de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira está dispensada em valores inferiores a R$ ****,00. O critério de julgamento será o menor preço. A entrega será realizada no endereço especificado no edital. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados a partir da assinatura do termo de contrato, do recebimento da nota de empenho, ou do instrumento equivalente.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, da lei n ****, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O presente processo não necessita de vistoria prévia do local de execução porque se trata unicamente de fornecimento de materiais.
O presente processo não necessita de amostras aos licitantes.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
