Comando Do Exercito - Comando Do Comando Militar Do Sul/Rs

O prazo de envio das licenças será de 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, ou do instrumento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

A seleção do fornecedor será realizada por meio de dispensa eletrônica, na modalidade do sistema de registro de preços (SRP), com critério de julgamento de menor preço.

Para fins de habilitação, será exigido envio de atestado de capacidade técnica, bem como de comprovação de autenticidade das licenças e documento de autorização de revenda pela marca do produto Microsoft.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a instalação deverá ser realizada no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, em Porto Alegre, RS, e deverá estar pronta no máximo até as 9:00h do dia da realização da solenidade, prevista para o dia 17 de abril de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A forma de pagamento será por meio de ordem bancária. A presente contratação não permite a antecipação de pagamento.

O presente processo exige garantia de execução, pois o órgão precisa ter segurança de que suas necessidades serão atendidas.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

As exigências de qualificação econômico-financeira estão dispensadas nas contratações para entrega imediata, em valores inferiores a 1/4 do limite para dispensa de licitação para compras em geral e em contratações de produto para pesquisa e desenvolvimento até R$ ****,00. As exigências de qualificação técnica também estão dispensadas nas mesmas condições.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de infrações administrativas.

O presente processo não necessita de vistoria prévia do local de execução porque se trata unicamente de serviços sem grande complexidade, não sendo necessário avaliar condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Na presente contratação não há exigência de amostra, conforme justificativa que se encontra pormenorizada em tópico específico dos estudos técnicos preliminares.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias contados da assinatura do contrato ou data de emissão da nota de empenho ou instrumento substitutivo, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. Para os ar condicionados, a garantia é de 1 ano.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias úteis, contados doa assinatura do termo de contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital descreve os exigências de habilitação necessárias para participar da licitação.

O edital descreve as infrações e sanções administrativas que podem ser aplicadas.

O edital declara que a presente contratação não há exigência de amostra.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 cinquenta e seis mil reais.