Comando Do Exercito - Comando Do Comando Militar Do Sul/Rs

O edital prevê a conclusão da contratação para 02/12/2026.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,95.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados da assinatura do termo de contrato, do recebimento da nota de empenho, ou do instrumento equivalente, em remessa única. O prazo de entrega poderá ser prorrogado 1 vez por até 10 dias úteis, mediante pleito da contratada.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior, o fornecedor deverá complementar. A garantia abrange a manutenção corretiva dos bens, com substituição de peças, em até 5 dias úteis.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O edital não detalha as penalidades específicas, mas menciona que a fiscalização administrativa atuará tempestivamente na solução de problemas e que o gestor do contrato tomará as providências cabíveis em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,30.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias úteis, contados da assinatura do termo de contrato, do recebimento da nota de empenho, ou do instrumento equivalente, em remessa única. O prazo de entrega poderá ser prorrogado 01 uma única vez por até 10 dez dias úteis, mediante pleito da contratada apresentando as justificativas cabíveis.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contas correntes indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior ao estabelecido nesta cláusula, o fornecedor deverá complementar a garantia do bem ofertado pelo período restante.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista. As exigências de qualificação econômico-financeira e técnica estão dispensadas.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,08.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados da assinatura do termo de contrato, do recebimento da nota de empenho, ou do instrumento equivalente, em remessa única. O prazo de entrega poderá ser prorrogado 1 (uma) única vez por até 10 (dez) dias úteis, mediante pleito da contratada apresentando as justificativas cabíveis.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 (vinte) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior ao estabelecido nesta cláusula, o fornecedor deverá complementar a garantia do bem ofertado pelo período restante.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. As exigências de qualificação econômico-financeira e técnica estão dispensadas.

Comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções aplicadas podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O presente processo não necessita de vistoria prévia do local de execução porque se trata unicamente de fornecimento de materiais, não sendo necessário avaliar condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Os itens do presente processo não necessitam de amostras aos licitantes, pois não se tratam de materiais de alta complexidade e que podem trazer riscos à administração, e suas características são bem conhecidas no mercado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,19 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais com dezenove centavos).