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A Fundação Biblioteca Nacional realiza licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de refis de filtro. O objeto da contratação é dividido em três itens, com especificações detalhadas de micragem, material, vazão e dimensões. É exigida a apresentação de amostras dos itens 1, 2 e 3, com prazo de entrega de 10 dias no endereço: Av. Rio Branco, nº 219, Centro, RJ, CEP ****, Laboratório de Restauração. A não entrega ou entrega fora das especificações resultará na recusa da proposta. A subcontratação não é admitida e não haverá exigência de garantia da contratação. Há reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias a partir da emissão da nota de empenho, em remessa única, no endereço: Av. Rodrigues Alves, 509, Centro, Rio de Janeiro, RJ, ****, mediante agendamento prévio. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O critério de julgamento será o menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são requisitos para participação.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 dias, da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O edital define que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira que o interessado deverá comprovar.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital informa que serão exigidas amostras dos seguintes itens: Itens 1, 2 e 3.
Lote 1: R$ ****,00 - Elemento filtrante aplicação: filtro aqualar, características adicionais: altura 9 3/4 polegadas, diâmetro externo: 64, espessura: 3 micra, material: polipropileno, normas técnicas: portaria n?º 518 do ms, referência fabricante: pp - 109 h/c, temperatura máxima: 38, vazão: 600
Lote 2: R$ ****,00 - Elemento filtrante aplicação: filtro aqualar, características adicionais: altura 9 3/4 polegadas, diâmetro externo: 64, espessura: 3 micra, material: polipropileno, normas técnicas: portaria n?º 518 do ms, referência fabricante: pp - 109 h/c, temperatura máxima: 38, vazão: 600
Lote 3: R$ ****,00 - Elemento filtrante aplicação: sistema de purificacao de água, diâmetro externo: 64, espessura: 10, material: polipropileno, pressão máxima: 60, temperatura máxima: 60
