Contratação de serviço para confecção de envelopes em papel alcalino (Alcaplus) para guarda e proteção de acervos documentais. O fornecimento deve ser em remessa única, com prazo de entrega em até 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho. É obrigatória a apresentação de amostra, que deve atender especificações técnicas detalhadas. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será feito em até dez dias úteis após a liquidação.
A entrega deverá ocorrer em até 30 dias corridos, contados da formalização da solicitação mediante envio da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o interessado deve comprovar requisitos como inscrição no CNPJ e regularidade fiscal perante a fazenda nacional.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a lei no 14. 133/2021.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
A amostra deverá ser apresentada em sua forma original de fornecimento, devidamente identificada com o nome do licitante.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,00.