Camara Municipal De Nova Friburgo

O prazo de entrega dos bens é de até 20 dias corridos, contados doa envio da nota de empenho.

O pagamento será realizado exclusivamente por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado ou mediante pagamento instantâneo pix.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento para seleção do fornecedor será menor preço por grupo item.

O fornecedor deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista conforme o edital.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado e impedimento de licitar.

A perda das condições de habilitação não enseja, por si, retenção de pagamento pela administração.

A contratada deverá, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do envio da ordem de serviço, realizar a retirada dos extintores nas dependências da contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será realizada de forma simplificada, nos termos do 1º do artigo 3º da instrução normativa no **** do controle interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

Os valores globais estimados pela administração para a aquisição do objeto deste pregão são de r ****, 12 sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e doze centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do envio da nota de empenho. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados doa envio da nota de empenho

O pagamento será realizado exclusivamente por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado ou mediante pagamento instantâneo pix. o pagamento ser� realizado exclusivamente por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado ou mediante pagamento instant�neo pix.

Não haverá exigência de garantia da contratação por se tratar de item de consumo de baixo valor. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, por se tratar de item de consumo de baixo valor.

O critério de julgamento para seleção do fornecedor será menor preço. o crit�rio de julgamento para sele��o do fornecedor ser� menor pre�o.

Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. para fins de contrata��o, dever� o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilita��o jur�dica e para fins de contrata��o, dever� o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilita��o fiscal, social e trabalhista

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155da lei no ****, de 2021, quais sejam:

O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, e a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de preg�o, na forma eletr�nica e a administra��o verificar� o eventual descumprimento das condi�es para contrata��o, especialmente quanto � exist�ncia de san��o que a impe�a

A entrega deverá ser prestada de forma imediata, em até 10 dias úteis a contar do envio da nota de empenho. a contratada deverá entregar os objetos no prazo de até 10 dez dias úteis a contar do envio da nota de empenho.

O prazo para liquidação e pagamento da despesa será limitado a 15 dias úteis, sendo 10 dias úteis para liquidação e 5 dias úteis para pagamento. o prazo para liquidação e pagamento da despesa será limitado a 15 quinze dias úteis

O prazo de garantia foi estabelecido na descrição de cada item. Nos itens em que não estiver expresso o prazo mínimo de garantia, será admitido aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia foi estabelecido na descri��o de cada item.

O critério de julgamento para seleção da proposta será menor preço. o critério de julgamento para sele��o da proposta ser� menor pre�o.

Será verificado o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais. Serão exigidos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. previamente � celebra��o da contrata��o, a administra��o verificar� o eventual descumprimento das condi��es paracontrata��o

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer quaisquer das infra��es previstas no art. 155 da lei ****, de 2021

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais. previamente � celebra��o da contrata��o, a administra��o verificar� o eventual descumprimento das condi��es paracontrata��o

O edital prevê entrega imediata no prazo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado exclusivamente por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado ou mediante pagamento instantâneo pix.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, salvo quando houver especificação expressa na descrição dos itens para prazo superior.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

O edital exige para fins de habilitação a comprovação de habilitação jurídica e egularidade fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado nos artigos 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 12.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital menciona que a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. (referindo-se à exatidão dos dados cadastrais).

O valor total estimado para a aquisição do objeto deste pregão é de ****,48 duzentos e um mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos.