Licitações de Materiais Reciclaveis

O prazo para execução dos serviços será definido na ordem de serviço, com execução contínua conforme frequências e roteiros do termo de referência. após a assinatura do contrato, será emitida ordem de serviço, onde constará o prazo para início da execução dos serviços.

Pagamento mensal, 7 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e documentação comprobatória. o pagamento será efetuado 07 sete dias úteis após o recebimento da nota fiscal devidamente acompanhada da documentação comprobatória da regularidade fiscal.

Exigida garantia de 2% do valor do contrato, conforme lei 14. 133/2021. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, no percentual de 2, 0 do valor do contrato.

Menor preço por lote. cujo critério de julgamento será menor preço por lote.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo balanço patrimonial, certidões e atestados. a documentação para fins de habilitação é constituída de: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista. . . habilitação econômicofinanceira. . . qualificação técnica.

Multas por infração, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multas grupo i. . . multa no valor de 2 duas toneladas do mês por infração por dia. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Vistoria facultativa, com agendamento prévio. sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim. . . com o devido agendamento prévio.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

Propostas desclassificadas se não atenderem especificações, forem omissas, conflitarem com a legislação, tiverem valores acima do limite ou preços inexequíveis. serão desclassificadas as propostas: a que não atenderem às especificaçõesdescrição do objeto desta licitação. . . com valores unitários ou globais superiores ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,44. total: r ****, 44.

A entrega do objeto deverá ser realizada no prazo de 60 sessenta dias corridos no almoxarifado municipal, sito à rua benjamin granha, no 315, bairro progresso de 07h às 16h, após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. O prazo de garantia contratual observará o prazo e as condições estabelecidos na lei federal n 8. 078/1990 ou prazo de 12 meses contra defeitos de fabricação, soldagem, estrutura, pintura e corrosão prematura, se este for superior.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações.

Ao licitante, contratado e/ou fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (oito mil novecentos e vinte e cinco reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O critério de julgamento é maior oferta de preço, conforme trecho: licitação eletrônica do tipo maior oferta de preço.

O prazo para entrega é de até 20 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o edital: o prazo para entrega será de até 20 vinte dias úteis, contado do recebimento da af.

O pagamento será feito através de crédito em conta ou PIX, em até 10 dias do mês subsequente ao serviço prestado, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme o edital: em até 10dez dias do mês subsequente ao mês do serviço prestado.

Há garantia mínima de 12 meses para o item totem de carregamento, contada do recebimento definitivo. Conforme o edital: garantia mA­nima de 12 meses, contada do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. Conforme o edital: menor preço unitário por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica com atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: a empresa deverá demonstrar experiência comprovada na prestação de serviços gráficos similares.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia entre 0,5% e 30% do valor do contrato. Conforme o edital: a multa será fixada entre 0, 5 meio por cento e 30 trinta por cento do valor do contrato.

Não há exigência de amostra. Conforme o edital: exige amostra não.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vA­cios insanáveis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,29. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação. . . é de r ****, 29.