O edital trata da contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, domiciliares, comerciais e recicláveis. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. A licitação é destinada a empresas que atendam às exigências do edital. Os interessados devem enviar solicitações de esclarecimentos e impugnações por escrito, até 3 dias úteis antes da data de abertura. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A proposta deve incluir todos os custos. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A administração poderá revogar ou anular a licitação por interesse público ou ilegalidade. O contrato será assinado em 2 dias úteis após a convocação. O edital inclui anexos com relação de itens, termo de referência e minuta de contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital informa que o pagamento ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
A presente licitação será do tipo menor preço por item, nos termos do presente edital.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
Caso a empresa opte por fazer a visita técnica, deverá agendar junto a secretaria de administração, com pelo telefone 49 ****.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.
O valor estimado desta contratação é de R$ ****,00 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta reais).
