A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha e industrial para as secretarias da Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor. O pregão eletrônico será realizado em 15 de maio de 2026, com abertura das propostas às 8h e abertura da disputa às 8h15min. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aprovação da nota fiscal. O prazo de entrega do objeto é de 12 meses, com entrega em até 48 horas após a solicitação. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública para o e-mail pregoeiro@lindolfocollor. rs. gov. br.
O prazo e local de entrega deverão ser conforme consta no Anexo I - Termo de Referência. A entrega deverá acontecer em até 48 horas a contar do momento da solicitação.
O pagamento será efetuado contra empenho, após a prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal e aprovação do fiscal do contrato, no prazo máximo de 30 dias da entrega e aprovação da nota fiscal.
O tipo de julgamento é menor preço por lote.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,75.