Licitações de Vigilancia Seguranca Armada Desarmada

A execução do objeto inicia-se com o envio da ordem de serviço, nas datas e locais estipulados pela contratante. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, prorrogável por igual período.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme decreto n. o ****, de 14 de janeiro de 2026.

Não haverá exigência da garantia de contratação conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes dalei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamentomenor preço

A habilitação será verificada por meio do cadastro de fornecedores da prefeitura municipal da estância turística de Olímpia (CRC) ou pela apresentação de documentos equivalentes. A habilitação será verificada por meio do cadastro de fornecedores da prefeitura municipal da estência turA­stica de olA­mpia crc, realizado através do site https:elicita. olimpia. sp. gov. br: ****.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida apróvia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, semprejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para pedir esclarecimentos ou impugnareste edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendoencaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A não observância das informações cadastrais atualizadas pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a não observência do disposto no item anterior poderá ensejardesclassificação no momento da habilitação.

****

O prazo de vigência da contratação é de 15 meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, ou de apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,39.

O prazo de vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme lei. O início da execução do objeto será 03 dias da emissão da autorização de serviço.

Os pagamentos serão realizados em conformidade com as cláusulas constantes da minuta do contrato anexo VII.

Será exigida a garantia da contratação no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, prestada em conformidade com o artigo 96 da lei nº 14. 133/2021.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço total global 12 meses.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com prazos para apresentação de documentos.

A licitante será responsabilizada administrativamente por infrações como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se às penalidades previstas no artigo 156 da lei federal 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria técnica, que deverá ser agendada.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado da contratação é R$ ****,04.