Licitações de Acailandia

O fornecimento dos combustíveis será efetuado de forma parcelada, conforme a necessidade da autarquia municipal, não se obrigando o contratante à aquisição da totalidade das quantidades estimadas.

O pagamento será creditado diretamente na conta bancária indicada pela contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo e desde que atendidas todas as condições previstas neste termo de referência.

A contratada deverá garantir a qualidade, a procedência e a conformidade dos combustíveis fornecidos, responsabilizandose integralmente por quaisquer danos, prejuízos ou perdas causadas ao contratante ou a terceiros, decorrentes da utilização de produtos em desacordo com as especificações técnicas exigidas.

O critério de julgamento da licitação será o maior percentual de desconto ofertados sobre os preços unitários dos combustíveis previstos neste termo de referência, por litro, observadas as condições estabelecidas no edital.

As exigências de habilitação serão definidas no edital da licitação, em conformidade com a lei federal n ****, e demais normas aplicáveis, sendo exigida, no mínimo, a comprovação de: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, nos termos da legislação vigente, qualificação técnica, compatível com o objeto da contratação, especialmente relacionada ao fornecimento de combustíveis automotivos e qualificação econômicofinanceira, conforme critérios estabelecidos no edital.

O licitante ou contratado que descumprir total ou parcialmente as obrigações assumidas, ou praticar atos que atentem contra os objetivos da licitação, ficará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal n ****, no decreto municipal n 204, de 04 de novembro de 2021, e neste termo de referência, assegurados o contraditório e a ampla defesa, observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

O fornecimento dos combustíveis será efetuado de forma parcelada, conforme a necessidade da autarquia municipal, não se obrigando o contratante à aquisição da totalidade das quantidades estimadas.

O pagamento será realizado mensalmente, após o atesto do fiscal do contrato quanto à regularidade do fornecimento, com base nos comprovantes de abastecimento e relatórios mensais apresentados.

A contratada deverá garantir a qualidade, a procedência e a conformidade dos combustíveis fornecidos, responsabilizandose integralmente por quaisquer danos, prejuízos ou perdas causadas ao contratante ou a terceiros, decorrentes da utilização de produtos em desacordo com as especificações técnicas exigidas.

O critério de julgamento da licitação será o maior percentual de desconto ofertado sobre os preços unitários dos combustíveis previstos neste termo de referência, por litro, observadas as condições estabelecidas no edital.

As exigências de habilitação serão definidas no edital da licitação, em conformidade com a lei federal n ****, e demais normas aplicáveis, sendo exigida, no mínimo, a comprovação de: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, compatível com o objeto da contratação, qualificação econômicofinanceira.

O licitante ou contratado que descumprir total ou parcialmente as obrigações assumidas, ou praticar atos que atentem contra os objetivos da licitação, ficará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal n ****, no decreto municipal n 204, de 04 de novembro de 2021, e neste termo de referência, assegurados o contraditório e a ampla defesa, observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

O valor total é de R$ ****,00 (novecentos e quarenta e oito mil setecentos e oitenta reais).

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. a garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. sob o critério de julgamento menor preço

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

As sanções administrativas são aquelas previstas no item 13. 1 termo de referência anexo i deste edital.

A visita técnica é facultativa. visita técnica: facultativa

Não há exigência de apresentação de amostras. apresentação de não amostras:

O prazo para impugnações é até 13/04/2026 às 23h59min. esclarecimentos e impugnações: até **** às 23h59min

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. valor estimado ou máximo da valor: r ****, 00 noventa milhões de reais.

O critério de julgamento é menor preço global.

Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema licitanet.