Prefeitura Municipal De Açailândia - MA
deste credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no item 4 desse edital através do endereço eletrônico PORTAL LICITANET, site: http://www. licitanet. com. br. Início do envio de documentação: 03/11/2026 às 08: 00h; Data final de envio da documentação: 03/11/2027 às 14: 00h. O presente credenciamento será regido pela Lei Federal N 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006, Decreto Municipal n 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal n ****, de 14 de agosto de 2018 ( LGPD - Lei Geral
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde ( SUS) em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência. Consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência em oftalmologia