A licitação é para aquisição de combustíveis. A abertura da sessão pública e da disputa de preços será em 06/02/2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço.
O prazo de entrega não superior a 07 sete dias uteis, contados da assinatura do contrato ou documento equivalente.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, garantida a prévia defesa.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital é até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.