O edital visa contratar empresa para confeccionar camisetas para o evento Proerd. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 18 de março de 2026. A entrega dos produtos deve ser feita em até 15 dias corridos após o pedido. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da documentação fiscal completa. Não há necessidade de amostras.
O edital prevê que o prazo de entrega do material deve ser de até 15 quinze dias corridos, a contar da data de envio do pedido.
O edital prevê que o pagamento será realizado por depósito bancário em até 30 trinta dias após o recebimento da documentação fiscal completa pela divisão contábil, incluindo certidões negativas de débito CND do inss, fgts e receita federal.
O edital prevê que a contratada fica obrigada a manter a garantia de todos os produtos ofertados, contra defeito de fabricação pelo prazo mínimo de 10 dias.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que para este procedimento licitatório, não será solicitada apresentação de amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a execução dos serviços, objeto do presente pregão é de r ****, 08 onze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oito centavos.
