Licitações de Paraibuna

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital prevê menor preço por item.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital não especifica o valor estimado.

O edital prevê que a execução do objeto terá início com a assinatura do contrato e se dará por 12 meses, prorrogáveis conforme a lei n **** art. 105, desde que vantajosa à administração.

O pagamento será mensal e será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado e recomendável a realização de vistoria nos locais onde serão executados os serviços, ocasião em que serão sanadas as dúvidas porventura existentes, não cabendo nenhuma alegação posterior por desconhecimento das condições locais.

Para este procedimento licitatório, é dispensada a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de r ****, 00 setecentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais.

O edital não especifica o prazo de entrega, pois se trata de um serviço contínuo.

O pagamento será mensal e será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e sua liberação estará condicionada, ainda, entrega da nota fiscal referente à prestação dos serviços junto à secretaria municipal de educação, quando se tratar de transporte escolar, e ao setor competente da assistência socialcats, quando se tratar de transporte assistencial, acompanhada do relatório de quilometragem e planilha mensal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

É facultado e recomendável a realização de vistoria nos locais onde serão executados os serviços, ocasião em que serão sanadas as dúvidas porventura existentes, não cabendo nenhuma alegação posterior por desconhecimento das condições locais, a não realização da visita não admitirá à contratada qualquer futura alegação de óbice, dificuldade ou custo não previsto para execução do objeto ou obrigação decorrente desta contratação.

Para este procedimento licitatório, é dispensada a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a execução dos serviços, objeto do presente pregão é de r ****, 00 setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço por lote.