Contratação direta, por dispensa de licitação (art. 75, XV, Lei 14. 133/2021), de instituição sem fins lucrativos para organizar e executar concurso público. Valor estimado de R$ ****,00 para cenário base de **** inscrições. Proposta deve ser para cenário base, com valor máximo de R$ ****,00. Pagamento por inscrição homologada, com escalabilidade de 40% para excedentes. Não há faturamento mínimo garantido. Habilitação exige comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal e reputação ética. Consórcio não é permitido. Multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 10 dias.
Deverão ser comprovadas constituição jurídica, representação, estatuto, natureza sem fins lucrativos, enquadramento material no art. 75, XV, reputação ética e profissional, regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. deverão ser comprovadas constituição jurídica, representação, estatuto, natureza sem fins lucrativos.
Poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Multa moratória de 0,5% ao dia sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 10 dias. a multa moratória por atraso injustificado será de 0,5 ao dia sobre o valor da parcela obrigação em atraso, limitada a 10 dias.
Propostas com valor para o cenário base superior ao valor estimado final de R$ ****,00 não serão admitidas. somente poderão ser admitidas propostas cujo valor para o cenário base seja igual ou inferior ao valor estimado final da contratação, fixado em R$ ****,00.
O valor estimado final da contratação é de R$ ****,00 para o cenário base de **** inscrições. fixa-se como valor estimado final da contratação, para o cenário base de **** inscrições homologadas, o montante de R$ ****,00.