Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta (marmita, PF, prato comercial e executivo). A sessão pública ocorrerá em 03 de agosto de 2026, às 09:00 horas. As propostas devem ser encaminhadas eletronicamente até 03 de agosto de 2026. O valor estimado é de R$ ****,30. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item, mediante nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses.
Os serviços serão prestados conforme necessidade e solicitação da Secretaria de Educação, entretanto, caso a contratante não tenha como realizar a prestação dos serviços, a mesma deverá subrogar para outro prestador de serviço, com as mesmas condições estabelecidas neste termo de referência. os serviços serão executados no município de exu pe em local e horário a ser especificado pela secretaria municipal de educação através de ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nota de empenho, mediante a apresentação de nota fiscal. o pagamento será realizado na tesouraria da prefeitura municipal de exu, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente
No julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço por item. o julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço por item.
A habilitação será verificada após a aceitação da proposta vencedora, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. o pregoeiro examinará a documentação da habilitação da licitante que a tiver formulado, para confirmação de suas condições habilitatórias.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame na plataforma da licitanet. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
A desclassificação pode ocorrer por propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento, não tenham sua exequibilidade demonstrada, ou apresentem desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas propostas que: i contiverem vícios insanáveis
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,30. o valor máximo estimado da licitação é de r ****,30 sessenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos.