O edital trata do credenciamento de empresas para fornecer refeições prontas, tipo buffet livre e marmitex, para as secretarias municipais de Itajuípe. O acesso ao credenciamento é livre até 31 de dezembro de 2026. Os interessados devem apresentar documentos na prefeitura. Os serviços serão pagos conforme tabela no edital. O contrato terá vigência de 60 dias, podendo ser prorrogado. O pagamento será mensal, até o dia 30 do mês subsequente. A escolha das empresas será por critério cronológico de inscrição. A execução do contrato deve seguir as requisições das secretarias. O edital também informa sobre as sanções administrativas e o descredenciamento.
O fornecimento dos itens/refeições será em até 24 vinte e quatro horas, contadas a partir da apresentação da ordem dos serviços emitida pela administração municipal, sendo que a entrega de marmitex deverá ser realizada local indicado pela secretaria solicitante e, no caso de buffet livre, o fornecimento será nas dependências da empresa credenciada.
O pagamento será efetuado mensalmente até o dia 30 trinta do mês subsequente ao dos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal, de acordo com a quantidade dos itens/refeições fornecidos, devidamente atestada pelo responsável, através de depósito bancário na conta indicada pela contratada.
A escolha dentre as empresas credenciadas se dará, observada a necessidade da administração, pelo critério cronológico da inscrição.
Para o credenciamento, os interessados deverão apresentar cartaproposta anexo ii acompanhada de toda documentação informada abaixo, que deverá ser entregue em 01 uma via, por processo de cópia autenticada em cartório, ou através de cópia simples acompanhada do documento original para autenticação por servidor designado pelo município.
O credenciado estará sujeito, pelo não cumprimento de quaisquer das obrigações assumidas com a prefeitura municipal de itajuípeba, às seguintes penalidades: a advertência por escrito b suspensão temporária do credenciamento, por prazo não superior a 02 dois meses, justificada previamente pela prefeitura municipal de itajuípeba c rescisão do contrato.
Os interessados poderão recorrer do resultado publicado, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, no prazo de 05 cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação.
O valor total estimado do contrato é de r xxxxxxxx xxxxxxx, conforme especificação abaixo: item especificação unid. qnt. valor valor estimada unit. r total r xx xxxxx quantidade condicionada no edital.
