O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de refeições para eventos e reuniões. A licitação é dividida em grupos de itens, com licitação exclusiva para ME/EPP em um lote e ampla concorrência em outros. A participação é aberta a interessados que atuem em atividade compatível e atendam às condições do edital. A abertura da sessão pública é em 10/02/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de entrega é imediato.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da liquidação da despesa na contabilidade pública.
Não há exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento a ser adotado é o menor preço unitário.
O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos relacionados no edital.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos e previtas nos artigos 156 e 162 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021 e suas alterações.
A contratada poderá visitar o local para dimensionar o espaço físico, desde de que avise a contratante antecipadamente, pelo menos com 24 horas de antecedência da visita.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da presente contratação é de r ****, 60 duzentos e vinte e três mil, onzereais e sessenta centavos.
