Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, com critério de julgamento de menor preço por item. O certame é restrito à participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O objeto é o fornecimento, montagem e execução de projeto arquitetônico de móveis planejados para atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Vieirópolis. A data de abertura da sessão pública é 12 de agosto de 2026, às 08:40. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura. A vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. Será exigida garantia de proposta no valor de R$ 799,00.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. início: imediato conclusão: 12 doze dias.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ 799,00, com diversas modalidades aceitas, como caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r 799, 00.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item
A habilitação exigirá comprovação de qualificação técnica profissional e operacional, além de regularidade fiscal, trabalhista e fundiária. comprovação de qualificação técnico-profissional e comprovação de qualificação técnico-operacional.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e no edital. A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação de documentos para contratação implicará na execução da garantia de proposta. a falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site do portal de compras públicas. até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública
A proposta será desclassificada se identificar o licitante, se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou não comprovar a garantia de proposta. será desclassificada a proposta que identifique o licitante
