A licitação tem como objeto a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede. O regime de execução é empreitada por preço global. A modalidade é concorrência eletrônica, com julgamento pelo menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 06 de maio de 2026, às 09h00min. Propostas e documentos podem ser enviados até 05 de maio de 2026, às 08h50min. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Documentos de habilitação e propostas devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico. Outros documentos complementares podem ser solicitados com prazo de 03 horas. A vistoria técnica não é obrigatória, sendo opcional. O contrato terá vigência de 05 meses. O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico financeiro. O valor estimado da contratação é de R$ ****,66. Não há exigência de garantia de proposta.
O prazo máximo para execução dos serviços será de 150 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico financeiro da execução, após a realização da respectiva medição e mediante a apresentação de fatura e aprovação da fiscalização da contratante.
Para esta contratação será exigida garantia de 3% do valor da contratação a ser prestada na forma do art. 96 da lei 14. 133/2021.
O tipo de julgamento é menor preço por lote.
A licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria técnica não será obrigatória, podendo a licitante optar por realizar vistoria técnica prévia no local da obra, mediante agendamento, ou apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições locais.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.
