Licitações de Telecomunicacao Satelite

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: com critério de julgamento menor preço.

Os documentos para habilitação serão exigidos conforme o termo de referência, e a verificação será feita por meio do SICAF. O edital menciona: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato. O edital menciona: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não mantiver a proposta como infrações.

A licitante vencedora deverá entregar o item em comodato em até 30 dias corridos contados do recebimento da nota de empenho, conforme item 11. 1 do edital.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item **** do edital.

O edital prevê multa de 0,5% por dia sobre o valor do equipamento no caso de atraso injustificado na solução do chamado de garantia, limitada a 30 dias corridos, conforme item 9. 4. b.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital.

Para habilitação, será exigida a regularidade do cadastramento no SICAF, nos níveis I, II e III, e a comprovação de autorização da ANATEL para exploração do SCM, conforme itens 7. 1 e 7. 2.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme itens 9. 2 e 9. 4.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 10. 1.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, conforme item 6. 7.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de 30 dias para a cidade de Manaus-AM, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa parcelada. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias para a cidade de manausam, contados do a contados do a recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: culminará com a seleção da proposta de menor preço.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado.

Riscos de desqualificação incluem apresentar documentação falsa, declaração falsa, ato fraudulento ou comportamento inidôneo, sujeitos a sanções como declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00 seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais.