Licitações de Telecomunicacao Satelite

O objeto deverá ser entregue em até 45 dias corridos a contar do recebimento da ordem de entrega. O objeto deverá ser entregue em até 45 quarenta e cinco dias corridos a contar do recebimento da ordem de entrega.

O pagamento será realizado em conformidade com os itens 11. 1 ao **** do Termo de Referência anexo I.

A garantia mínima de funcionamento dos equipamentos é conforme a política do fabricante. Garantia mínima de funcionamento dos equipamentos conforme política do fabricante

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnica.

As sanções administrativas estão em conformidade com os itens 15. 1 ao **** do Termo de Referência e com a Lei nº 14. 133/2021. em conformidade com os itens 15. 1 ao **** do termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico n. o ****, além do contido no título iv das irregularidades, capítulo i das infrações e sanções administrativas, da lei n. o ****.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública da licitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A instalação de cada ponto será seguida de recebimento provisório, com 2 dias úteis para vistoria e teste. O recebimento definitivo ocorrerá após 30 dias de teste, com assinatura em até 5 dias úteis, desde que o serviço tenha funcionado sem problemas graves. será feito logo após a instalação de cada ponto.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias após o adimplemento da obrigação, mediante apresentação de nota fiscal e documentos de regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento dos valores devidos, ocorrerá em, no máximo, 30 trinta dias, contados da data do adimplemento da obrigação pelo contratado

A exigência de garantia de execução contratual está dispensada, pois o adimplemento e a qualidade técnica serão assegurados por meio de fiscalização estrita do acordo de nível de serviço (SLA), com previsão de glosas diretas nas faturas mensais em caso de descumprimento. fica dispensada a exigência de garantia de execução contratual para apresente contratação

O critério de julgamento será o de menor preço. pregão eletrônico, na forma da lei **** e da lei ****.

Haverá exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, incluindo balanço patrimonial e demonstrações contábeis. Será exigido patrimônio líquido mínimo de 2% do valor estimado. sim, haverá exigências de habilitação.

Será aplicada multa moratória de 0,5% ao dia de atraso injustificado, limitada a 40 dias. Ultrapassado esse prazo, o município poderá optar pela rescisão contratual com multa compensatória de 20%. Em caso de inexecução total, a multa será de 20% sobre o saldo contratual. será aplicada multa moratória de 0, 5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 40 quarenta dias.

A análise da capacidade técnico-operacional será objetiva, eliminando licitantes que não atenderem aos requisitos, como autorização da Anatel, certificados de homologação e comprovação de experiência mínima de 2 anos. a análise da capacidade técnico-operacional será realizada de forma objetiva, sendo eliminada a licitante que não atender a qualquer um dos requisitos previstos.

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O critério de julgamento será o de menor preço, conforme indicado na disputa de preços no sistema de compras do governo federal. quando ter� in�cio a disputa de pre�os