Licitações de Telecomunicacao Satelite

A ativação dos serviços será solicitada individualmente e deverá ser realizada em até 10 dias a contar da assinatura do contrato e/ou conforme solicitação da contratante, mediante apresentação de ordem de serviço de ativação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da nota fiscal, mediante depósito em conta bancária informada na proposta comercial.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria é opcional e deve ser agendada com a secretaria de administração pelo fone ****, até o dia anterior à data da sessão pública.

Os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico www. ***. *. *

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10 mensais.

O edital prevê prazos para instalação e ativação do serviço de conectividade via satélite, variando de 5 dias úteis para zonas urbanas a 15 dias úteis para zonas rurais ou de difícil acesso. O atendimento técnico para restabelecimento do serviço em caso de falha parcial é de até 12 horas, e em caso de falha total, de até 24 horas. A substituição de equipamentos defeituosos deve ocorrer em até 48 horas. A contratada deverá realizar a instalação completa da solução, incluindo configuração da rede, testes operacionais e ativação do serviço de acesso à internet.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura pelo setor competente, após a verificação da regular execução dos serviços e o atesto pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da data da conclusão da etapa ou parcela do serviço e do recebimento da correspondente nota fiscal pelo setor competente, desde que cumpridos os requisitos de liquidação da despesa, nos termos do art. 141 da lei federal ****, de 2021.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote. a presente licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, em sessão pública conduzida por meio da internet, adotandose o critério de julgamento do menor preço por lote, em modo de disputa aberto art. 6o, xl e art. 17, 2o, da lei federal ****.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. É necessário comprovar regularidade perante a ANATEL e vínculo com prestadora autorizada de SCM, além de homologação de equipamentos pela ANATEL. Para fins de habilitação na licitação, o licitante deverá comprovar o atendimento dos seguintes requisitos, conforme detalhado no edital: 4. 1. 1. Habilitação jurídica: documentos que comprovem a constituição regular da empresa e os poderes de representação de seus administradores, nos termos do art. 66 da lei **** ex. : ato constitutivo, cnpj, documentos de identificação dos sócios e procuradores, etc.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do contrato, ou pelo cometimento de quaisquer infrações acima, a administração poderá aplicar à licitantecontratada as seguintes sanções administrativas, assegurada a prévia defesa, na forma da lei **** art. 156: a advertência: aplicada por escrito nos casos de infrações leves, para que a contratada corrija as faltas e previna reincidências, utilizada, por exemplo, quando a inexecução parcial não justifica penalidade mais grave art. 156, 2o b multa: poderá ser imposta multa moratória pelo atraso injustificado na execução, eou multa compensatória em razão de prejuízos causados ou pelo descumprimento de obrigações contratuais.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória. vistoria não registro de preços sim instrumento contratual não 8 objeto:

O edital indica que não há exigência de amostras. exige amostra item vistoria não registro de preços sim instrumento contratual não 8 objeto:

O edital informa que até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão, qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos. Até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão ou prazo maior previsto no art. 164 da lei ****, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,20. Valor total estimado r ****, 20 oitocentos e doze mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos

O edital prevê prazos para instalação e ativação do serviço de conectividade via satélite, variando de 5 dias úteis para zonas urbanas a 15 dias úteis para zonas rurais ou de difícil acesso. O atendimento técnico para restabelecimento do serviço em caso de falha parcial é de até 12 horas, e em caso de falha total, de até 24 horas. A substituição de equipamentos defeituosos deve ocorrer em até 48 horas. A contratada deverá realizar a instalação completa da solução, incluindo configuração da rede, testes operacionais e ativação do serviço de acesso à internet.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura pelo setor competente, após a verificação da regular execução dos serviços e o atesto pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da data da conclusão da etapa ou parcela do serviço e do recebimento da correspondente nota fiscal pelo setor competente, desde que cumpridos os requisitos de liquidação da despesa, nos termos do art. 141 da lei federal ****, de 2021.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote. a presente licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, em sessão pública conduzida por meio da internet, adotandose o critério de julgamento do menor preço por lote, em modo de disputa aberto art. 6o, xl e art. 17, 2o, da lei federal ****.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. É necessário comprovar regularidade perante a ANATEL e vínculo com prestadora autorizada de SCM, além de homologação de equipamentos pela ANATEL. Para fins de habilitação na licitação, o licitante deverá comprovar o atendimento dos seguintes requisitos, conforme detalhado no edital: 4. 1. 1. Habilitação jurídica: documentos que comprovem a constituição regular da empresa e os poderes de representação de seus administradores, nos termos do art. 66 da lei **** ex. : ato constitutivo, cnpj, documentos de identificação dos sócios e procuradores, etc.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do contrato, ou pelo cometimento de quaisquer infrações acima, a administração poderá aplicar à licitantecontratada as seguintes sanções administrativas, assegurada a prévia defesa, na forma da lei **** art. 156: a advertência: aplicada por escrito nos casos de infrações leves, para que a contratada corrija as faltas e previna reincidências, utilizada, por exemplo, quando a inexecução parcial não justifica penalidade mais grave art. 156, 2o b multa: poderá ser imposta multa moratória pelo atraso injustificado na execução, eou multa compensatória em razão de prejuízos causados ou pelo descumprimento de obrigações contratuais.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória. vistoria não registro de preços sim instrumento contratual não 8 objeto:

O edital indica que não há exigência de amostras. exige amostra item vistoria não registro de preços sim instrumento contratual não 8 objeto:

O edital informa que até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão, qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos. Até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão ou prazo maior previsto no art. 164 da lei ****, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,20. Valor total estimado r ****, 20 oitocentos e doze mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos

O prazo de entrega dos bens associados ao objeto solução de comunicação por satélite para efetivo início dos serviços é de 45 quarenta dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

Os materiais deverão ter garantia mínima de 12 doze meses.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória, mas assegura ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o item 01 é de R$ ****,00 e para o item 02 é de R$ ****,60, totalizando R$ ****,60.