Pregão eletrônico exclusivo para ME, EPP e MEI, para registro de preços de combustíveis (etanol, gasolina e diesel) para a frota do SAAE de Jataizinho/PR. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega: abastecimento imediato na bomba do posto do fornecedor, 24h, no município de Jataizinho/PR. Não há exigência de amostra. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Pagamento mensal, em até 30 dias após a nota fiscal. Não há garantia exigida. Impugnação do edital até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa eletrônica na plataforma BLL.
O fornecimento é imediato, na bomba do posto, 24 horas por dia, todos os dias. Conforme o edital: abastecimento imediato, diretamente na bomba do posto do fornecedor, 24 vinte e quatro horas por dia, todos os dias.
O pagamento é mensal, conforme abastecimentos realizados, em até 30 dias após a nota fiscal. O edital diz: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão e do recebimento da nota fiscal.
Não há exigência de garantia. O termo de referência afirma: não haverá exigência da garantia prevista no art. 96 e seguintes da lei n ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital declara: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo autorização da ANP. O edital menciona: autorização para o exercAcio da atividade de revenda varejista de combustAveis automotivos, expedida pela agência nacional do petróleo.
As sanções seguem a Lei 14. 133/21, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato. O edital especifica: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.
Não há exigência de amostra. O edital afirma: não será exigida amostra do objeto no presente certame.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital informa: devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas acima do preço máximo, com preço inexequível, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. O edital diz: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital informa: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00.