A licitação visa o registro de preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas e insumos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até 18 de dezembro de 2025. O valor máximo da licitação é de R$ ****,04. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Não será exigida amostra. A garantia mínima do objeto será de 01 ano. O edital está disponível no site do SAAE de Jataizinho e no setor de compras da autarquia. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a contratada deverá fornecer o objeto em prazo não superior a 05 cinco dias corridos, contados da data da solicitação do material.
O edital prevê que o pagamento será feito em parcela única após o fornecimento e recebimento do objeto e a devida emissão da nota fiscal.
A garantia mínima do objeto será de 01 um ano, ou 75 setenta e cinco por cento do prazo de validade do objeto, caso este seja inferior ao anterior.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Os documentos de habilitação devem ser anexados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, durante o período indicado como recebimento de propostas.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.
Não será exigida amostra do objeto no presente certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou solicitar esclarecimentos e providências sobre seus termos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****,04.
