O edital visa a contratação de um artista local de Campo Grande/MS para a criação e execução de uma pintura artística mural em duas paredes da Fiocruz Mato Grosso do Sul. O prazo de execução é até 26/05/2026. A proposta artística deve integrar elementos simbólicos regionais e institucionais. A contratada deverá fornecer todos os materiais e aplicar acabamento protetivo. A garantia da obra é de 12 meses. O pagamento será em duas parcelas: 20% na contratação e 80% após a verificação de conformidade. É exigida a apresentação de portfólio e esboço artístico prévio.
O prazo para execução dos serviços de criação, desenvolvimento e execução da pintura artística mural será até o dia 26/05/2026.
O pagamento será realizado em duas parcelas, sendo a primeira, de 20% do valor, na contratação e a segunda, de 80% do valor, após a verificação de conformidade com as especificações estabelecidas neste projeto básico.
A contratada deverá garantir a qualidade técnica, a boa execução e a integridade da obra artística entregue, responsabilizando-se por defeitos, falhas de execução, vícios de acabamento, desprendimentos, desbotamentos prematuros, problemas de aderência da pintura e demais inconformidades decorrentes da execução dos serviços ou da inadequação dos materiais empregados, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
Para fins de habilitação e contratação, a empresa deverá apresentar os documentos necessários à comprovação, quando couber, de sua regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, economicofinanceira e de sua qualificação técnica e artística. Além disso, faz-se necessária a comprovação de: qualificação técnica e artística do artista responsável pela execução da obra: apresentação de portfólio artístico e comprovação de autoria de obras em muralismo, pintura artística ou intervenções de porte compatível com o objeto da contratação.
A contratada deverá realizar visita técnica prévia ao local da intervenção, com a finalidade de reconhecer o espaço, avaliar as superfícies, identificar as condições de execução e reunir os elementos necessários ao adequado desenvolvimento da obra.
A previsão de custo é de cerca de R$ ****,00 (cinquenta e cinco mil reais).
