O edital refere-se a um pregão presencial para registro de preços visando o fornecimento de gêneros alimentícios diversos e produtos de padaria. A entrega dos produtos será realizada nas secretarias requisitantes, conforme solicitação. As propostas comerciais e a documentação de habilitação devem ser entregues em envelopes separados. A sessão de realização do pregão ocorrerá em 06/05/2026, às 08h00min. Empresas ME/EPP terão tratamento jurídico diferenciado. A apresentação de amostras é obrigatória em até 3 dias úteis após a declaração como vencedora. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente à entrega. O prazo para impugnações ou solicitação de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
As entregas se darão sempre quando houver solicitação, diariamente, após a apresentação da autorização de fornecimento, nos locais designados pelas secretarias requisitantes. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, não podendo ultrapassar 05 cinco dias úteis da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
O município de Alterosa procederá ao pagamento dos objetos no preço ofertado, em moeda corrente nacional, até o 15º dia do mês subsequente ao da entrega e efetivo recebimento.
A detentora da ata obriga-se a fornecer os materiais, descritos na presente ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações. Serão recusados os materiais imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso. Os materiais deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 seis meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, garantindo os padrões de qualidade.
Será exigida para habilitação a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira, além de declarações específicas.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas arrematantes do certame deverão apresentar, no prazo máximo de até 03 três dias úteis, contados da data de sua declaração como vencedoras, 01 uma amostra do item, conforme especificações constantes no anexo x.
Impugnações ou solicitação de esclarecimento sobre os termos do edital, deverão ser protocolados por cidadão, até o 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado mencionado foi pesquisado no comércio, estando os mesmos comprovados pelos orçamentos anexos, somando-se um total médio no valor de r ****,10.
