O Município de Alterosa, MG, realiza Pregão Presencial para Registro de Preços visando o fornecimento de materiais de construção diversos, equipamentos e ferramentas. O critério de julgamento é o de menor preço por item. A abertura das propostas e documentação ocorrerá em 16/06/2026, às 08h00min, na sede do setor de compras e licitações. A proposta comercial e a documentação de habilitação devem ser apresentadas em envelopes separados. Empresas ME/EPP/MEI terão tratamento diferenciado. A validade da proposta deve ser de no mínimo 60 dias. A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis. A entrega dos materiais deve ocorrer em até 5 dias após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente à entrega. O valor estimado total é de R$ ****,95. O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual, incluindo multa e impedimento de licitar.
As entregas se darão sempre quando houver solicitação, após a apresentação da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 05 cinco dias.
O município de Alterosa procederá ao pagamento dos objetos no preço ofertado, em moeda corrente nacional, até o 15º dia do mês subsequente ao da entrega e efetivo recebimento.
Garantia de 30 dias para os materiais de construção, 12 meses para os equipamentos e de 03 meses para as ferramentas.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, garantindo os padrões de qualidade.
A habilitação exigirá a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômica-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestado.
As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital, poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento.
Impugnações ou solicitação de esclarecimento sobre os termos do edital deverão ser protocolados até o 3º dia útil antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, por estarem omissas ou apresentarem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.
O valor estimado para os itens é de R$ ****,95.