Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de prédio público em Novo Horizonte do Sul/MS. A obra terá área total de 792,906 m² e será custeada com recursos de investimento. A modalidade é concorrência eletrônica, com abertura da sessão pública em 09/06/2026. O critério de julgamento é o de maior desconto linear sobre a planilha orçamentária. O regime de execução é empreitada por preço unitário. Será concedido tratamento favorecido para ME/EPP. A vistoria prévia é obrigatória. O valor estimado da contratação é de R$ ****,77.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. a garantia de proposta ser� de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o de maior desconto linear sobre a planilha orçamentária, com apresentação de lance em percentual de desconto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de maior desconto linear sobre aplanilha or�ament�ria, com apresenta��o de lance em percentual de desconto.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão, simultaneamente, os documentos de habilitação e a proposta com o percentual de desconto. os licitantes encaminhar�o, na forma e no prazo estabelecidos no item anterior, simultaneamente os documentos de habilita��o e a proposta com o percentual de desconto.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintessan�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�￵esde realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A falsidade de declaração, a não observância de dados cadastrais atualizados e a não apresentação de documentos para habilitação podem ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata o item 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital. e a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.
O orçamento estimado da presente contratação será de R$ ****,77. o or�amento estimado da presente contrata��o ser� de r ****, 77
