O edital visa o credenciamento de empresas para fornecer cartões refeição/alimentação para os funcionários da ARISB-MG. As empresas devem se cadastrar enviando documentos por e-mail. A seleção dos fornecedores será feita por votação dos funcionários. O edital tem vigência de 60 meses e os contratos terão duração de 12 meses. O valor estimado é de ****,00. Os interessados devem enviar os documentos até 02/02/2026. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail em até 3 dias úteis antes da data de abertura. Impugnações devem ser feitas por e-mail com antecedência mínima de 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega dos cartões.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 01 um dia útil antes da data em que o crédito deve ser disponibilizado para os beneficiários.
O edital informa que será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
A seleção de credenciadas para celebração de contrato será a critério dos beneficiários empregados, mediante votação por maioria simples.
Para o credenciamento, o interessado deve enviar o requerimento conforme anexo VI em formato . pdf através do endereço eletrônico ***@***. *. * juntamente com os documentos indicados no edital.
Pelo inadimplemento das obrigações, a credenciada estará sujeita às penalidades que seguem: advertência escrita, multa moratória, multa compensatória, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, com antecedência mínima de 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura na primeira data de corte do chamamento público, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico ***@***. *. *, sob pena de preclusão.
O valor total estimado da contratação é de r ****, 00 novecentos e cinquenta mil e quatrocentos reais.
