O edital trata de um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em levantamento topográfico e sondagem no município de Santo Estêvão, Bahia. A abertura das propostas ocorrerá em 25/02/2026. A licitação será dividida em lotes, com critério de julgamento de menor preço. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e previamente cadastradas na plataforma BLL Compras. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de execução será de 12 doze meses.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que a garantia de proposta deverá ser de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, e proporcionalmente à quantidade de lotes que o licitante participar, quando for o caso.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.
O edital prevê que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, 4 da in segesme n. 73, de 2022.
O edital prevê que a visita técnica não interessa ao tipo do objeto da contratação.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado para cada lote, considerando os 12 meses de vigência da ata de registro de preço é: Lote I: R$ ****,00 e Lote II: R$ ****,04.