Licitações de Publicacoes Atos Oficiais

O edital prevê que as publicações deverão ocorrer na data solicitada pela secretaria de administração municipal, com a matéria sendo encaminhada pela administração até as 16h do dia útil anterior à publicação.

O pagamento será efetuado em uma parcela, em até 10 dias úteis após o envio e aceite da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo identificação pessoal, procuração, registro comercial, CNPJ, declarações de cumprimento legal e trabalhista, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), regularidade trabalhista e qualificação técnica.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para o item de serviço de publicidade legal é de R$ ****,00.

O edital prevê que as publicações deverão ocorrer na data solicitada pela secretaria de administração municipal, com a matéria sendo encaminhada pela administração até as 16h do dia útil anterior à publicação.

O pagamento será efetuado em uma parcela, em até 10 dias úteis após o envio e aceite da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo identificação pessoal, procuração, registro comercial, CNPJ, declarações de cumprimento legal e trabalhista, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), regularidade trabalhista e qualificação técnica.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para o item de serviço de publicidade legal é de R$ ****,00.

As publicações deverão ser realizadas no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas, contadas do recebimento do email encaminhado pela contratante. A entrega dos exemplares deverá ser efetuada junto à sede assiscop, no dia seguinte após o envio do material.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até trinta dias consecutivos, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

As publicações deverão ser realizadas no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas, contadas do recebimento do email encaminhado pela contratante. A entrega dos exemplares deverá ser efetuada junto à sede assiscop, no dia seguinte após o envio do material.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até trinta dias consecutivos, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.