O edital trata da contratação de empresa para publicação de atos legais em jornal de grande circulação no estado do RS, por meio de pregão eletrônico. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. As propostas devem ser cadastradas até 29 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação na licitação implica aceitação plena das condições do edital. O prazo para envio da proposta final e documentos de habilitação é de até 1 dia útil após a convocação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias da data da liberação da nota fiscal/fatura pelo setor competente.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos.
O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e outras declarações.
O edital prevê advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,00.