Licitações de Publicacoes Atos Oficiais

O prazo para entrega dos comprovantes de publicação é de 3 dias úteis a partir da emissão da nota de autorização de fornecimento. O prazo para entrega é de 03 três dias úteis a partir da emissão da naf nota de autorização de fornecimento emitida pelo departamento de compras da prefeitura municipal de caetanópolismg

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após o aceite do fiscal do contrato e apresentação da nota fiscal. efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscalfatura, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados da data final do período de adimplemento da parcela

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, a seguir informada:

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até o 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão

O valor estimado para a publicação em diário oficial da união é de R$ ****,00. valor médio: r****, 00 cento e cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta reais.

A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: imediatamente após da emissão da ordem de serviço. A publicação deverá ocorrer no máximo até o primeiro dia útil seguinte, ou no dia especificado pelo solicitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não apresentar documentação exigida, fraudar a licitação, entre outras condutas. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,76.

O prazo para prestação dos serviços será de 01 dia, após o envio da matéria pelo setor requisitante, e recebimento da ordem de serviço, emitida pela divisão de compras do município e a matéria a ser publicada enviada via email.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da finalização da despesa, conforme cronograma de pagamentos elaborados pela secretaria municipal de fazenda. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.