Dispensa eletrônica para contratação de empresa jornalística para publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação. Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva para ME/EPP. Recebimento de propostas de 08/10/2026 às 08h até 14/10/2026 às 09h30. Disputa de lances em 14/10/2026 das 10h às 11h. Valor máximo de R$ ****,00. Prazo de vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. Proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
O serviço será executado sob demanda, mediante solicitação formal. Cada publicação deverá ser realizada na data indicada pela administração, observando os prazos legais. cada publicação deverá ser realizada na data indicada pela administração.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, após a liquidação da despesa. A nota fiscal deve ser encaminhada para o e-mail ***@***. *. * pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos para habilitação.
As sanções administrativas ao contratado encontram-se disciplinadas no decreto xxxxxx. 2025. as sanções administrativas ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se disciplinados no decreto xxxxxx. 2025.
O fornecedor será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,00. o custo estimado total da aquisição é de r$ ****,00.