Licitações de Publicacoes Atos Oficiais

O edital prevê que a entrega do item deverá ocorrer diariamente, de segunda a sexta feira.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços.

O edital diz que a licitante vencedora deve garantir a qualidade, eficiência e comprometimento nos serviços prestados.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação dos licitantes detentores de melhor oferta vencedores deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico.

O edital informa que a recusa imotivada em assinar o instrumento contratual sujeitará à multa de 20% sobre o valor total da ata.

O edital informa que para o presente processo de licitação não é obrigatório o envio de amostras.

O prazo para impugnação é até 03 de fevereiro de 2026.

O valor total estimado é de ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá realizar a publicação dos atos oficiais e das comunicações institucionais no primeiro dia útil subsequente ao recebimento da solicitação e do material encaminhado pela administração.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 10 dias úteis da entrega total dos produtos solicitados no empenho.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02:00 horas após a declaração dos arrematantes dos itens do processo.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações descritas no edital.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em conformidade com o termo de referência anexo V, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não exige garantia.

O critério de julgamento é menor preço.

Poderão participar deste certame qualquer pessoa ou sociedade formalizada que atenda as exigências habilitatórias previstas neste edital e anexos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado mensalmente em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

A licitante prestará garantia correspondente a um por cento 1 do valor estimado da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,21.