A licitação visa a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em estradas vicinais. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 24/02/2026. A participação é aberta a pessoas jurídicas do ramo pertinente. É exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser realizada em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 150 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O prazo de vigência da contratação é de 150 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, até 10 dez dias após a entrada da nota fiscal/fatura juntamente com as certidões de regularidade fiscal da empresa, conforme o edital.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 10 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato, conforme o edital.
O critério de julgamento é menor preço global, conforme o edital.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital, conforme o edital.
A administração poderá aplicar as sanções descritas no edital, garantida a prévia defesa, aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, conforme o edital.
Os licitantes poderão realizar vistoria prévia e minuciosa, in loco, na área a ser executada a obra, objeto deste edital, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,89, conforme o edital.
