Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água. Abertura das propostas em 05 de agosto de 2026. Critério de julgamento: menor preço. Obras com recursos do convênio FUNASA. Visita técnica obrigatória. Endereço: Rua Quatro de Novembro, ****, Progresso/RS. Contato: ***@***. *. * ou (051) **** ****.
O prazo de execução da obra é o estabelecido no respectivo cronograma de execução, a contar da emissão da ordem de início dos serviços emitida pelo Município. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a contar de sua assinatura, prorrogável. o prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, a contar de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 107 da lei no ****, mediante termo aditivo.
O Município efetuará o pagamento conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante apresentação das respectivas notas fiscais ou faturas e laudo de vistoria do engenheiro do Município. O pagamento ficará condicionado à liberação dos recursos oriundos do convênio FUNASA. o munic�pio efetuar� o pagamento conforme o percentual do cronograma f�sicofinanceiro daobra, mediante a apresenta��o das respectivas notas fiscais ou faturas e laudo de vistoria doengenheiro do munic�pio.
O objeto do presente contrato tem garantia de 5 anos, consoante dispõe o artigo 618 do Código Civil Brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa. o objeto do presente contrato tem garantia de 05 cinco anos, consoante disp�e o artigo 618 doc�digo civil brasileiro, quanto � v�cios ocultos ou defeitos da coisa
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, considerado o menordisp�ndio para a administra��o
O licitante vencedor deverá encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir para fins de habilitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. o licitante vencedor dever� encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionadanos itens a seguir, em arquivo digitalizado, para fins de habilita��o
A contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento na execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, não iniciar a execução, ocasionar atraso superior a 3 dias ou executar em desacordo com as especificações estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa nos termos da lei no ****, a contratada que: **** causa � inexecu��o parcial ou total do contrato
É exigido atestado de visita técnica ao local das obras, a fim de conhecimento das características e especificações. A vistoria deve ser realizada até um dia antes da abertura das propostas e deve ser previamente agendada. atestado de visita t�cnica ao local das obras, a fim de conhecimento das caracter�sticas e especifica�es
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente
O custo estimado da contratação é de R$ ****,27. o custo estimado da contrata��o � de r ****, 27 um milh�o cento e quarenta e tr�smil treze reais com vinte e sete centavos
