Licitações de Siconv

O prazo de entrega dos materiais e/ou equipamentos será de até [número] dias úteis, contados a partir do envio do pedido de compra/serviço, conforme especificado no Anexo 5.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, conforme estabelecido no contrato e/ou termo de referência.

A garantia deve atender ao solicitado no termo de referência e consiste na prestação de todas as obrigações previstas na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item.

A habilitação será verificada por meio de documentos digitais, com prazo de 2h para envio após solicitação, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão poderá impugnar este edital até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

O prazo de entrega dos materiais e/ou equipamentos será de até [número] dias úteis, contados a partir do envio do pedido de compra/serviço, conforme especificado no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, conforme estabelecido no contrato e/ou Termo de Referência.

A garantia deve atender ao solicitado no Termo de Referência e consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem sua capacidade jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme exigências do edital e Termo de Referência.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

Impugnações ao edital deverão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, pelo e-mail compras@fapur. org. br.

Os serviços deverão ser iniciados em até 05 (cinco) dias a partir da assinatura do contrato e executados no prazo máximo de 05 (cinco) meses, conforme cronograma físico e financeiro.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pela contratada.

Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,25. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta, observado o disposto neste edital quanto à documentação exigida para fins de habilitação.

A contratada poderá ser sujeita a sanções como advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade por até 5 anos.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado é de R$ ****,18.