Licitações de Operacao Assistida

O edital prevê que para o Lote 01, a vigência contratual será limitada ao prazo necessário para a conclusão integral do objeto, incluindo comissionamento, recebimento e treinamento. Para o Lote 02, o prazo inicial de vigência contratual é de 10 anos, com um prazo estimado de 12 meses para o início da operação.

O edital detalha que para o Lote 01, os pagamentos serão efetuados conforme a conclusão das etapas do cronograma. Para o Lote 02, o pagamento será apurado mensalmente com base na parcela compensável da fatura de energia elétrica, aplicando-se o percentual de desconto contratado.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento para o Lote 01 é o menor preço global do lote, e para o Lote 02 é o maior desconto.

O edital exige que o licitante mantenha, durante toda a vigência da ata e dos contratos, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

O edital indica que ão haverá necessidade de envio de amostra, portanto, a resposta é FALSE.

O edital não especifica um prazo para impugnação de forma clara e direta.

O edital não apresenta um valor monetário total estimado de forma explícita e consolidada para a licitação.

O edital prevê que o prazo para fornecimento dos bens será de até 02 dois dias corridos, contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e comprovação de qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

O edital informa que poderá ser exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,35.

A montagem e instalação de todas as estruturas e equipamentos deverão estar integralmente concluídas com antecedência mínima de 05 cinco dias em relação à data de início do evento, permitindo a realização de vistorias técnicas, ajustes e testes necessários ao pleno funcionamento dos sistemas. Encerrado o evento, a desmontagem e retirada integral dos materiais e equipamentos deverão ocorrer dentro do prazo estabelecido pela contratante.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, conforme entrega do objeto, com o valor correspondente às quantidades fornecidas de acordo com empenho previamente emitido, com a apresentação da nota fiscal eletrônica com anuência da pessoa responsável pelo recebimento dos serviços.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 03 três horas, após a solicitação da pregoeira, podendo ser prorrogado uma única vez mediante solicitação prévia, sob pena de desclassificação.

Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data de abertura da disputa.

R$ ****,75

O edital prevê que a garantia de execução contratual será de 5% do contrato ou ordem de serviço, a ser apresentada no prazo de até 5 dias úteis contados da assinatura do contrato, admitida uma única prorrogação por igual período. A garantia poderá ser em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, e será liberada após a integral execução do objeto e extinção do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital detalha que a habilitação jurídica, fiscal e trabalhista será verificada através de consulta a informações disponíveis no SICAF ou em portais, incluindo inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade federal, estadual e municipal, FGTS e regularidade trabalhista. A qualificação técnica operacional exige atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto, e a qualificação econômico-financeira requer balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios, com índices contábeis específicos.

O edital lista diversas penalidades para infrações, incluindo multa sobre o valor da proposta e impedimento de licitar e contratar com o INPACTA por períodos que variam de 6 meses a 4 anos e 6 meses, dependendo da gravidade da infração, como deixar de enviar amostras, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar recursos protelatórios, apresentar declaração falsa, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude.

O edital prevê que deixar de enviar amostras para análise, exigidas em edital, quando convocada pode resultar em multa e impedimento de licitar ou contratar com o INPACTA por 6 meses.

O edital informa que o prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O edital indica que o valor estimado total da contratação: R ****,20 dezoito milhões, novecentos e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos.