Licitações de Ferramentas Jardinagem

O prazo de entrega será de acordo com o especificado no termo de referência, anexo I do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço maior desconto.

A habilitação será verificada após a classificação da proposta, com consulta a cadastros como CEIS, CNJ e TCU.

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O prazo de entrega é de 30 dias, contados da assinatura da autorização de fornecimento.

As condições de pagamento constam na minuta de autorização de fornecimento.

O material entregue deve ter validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega, com embalagens originais, íntegras e devidamente rotuladas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e demais documentos exigidos no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Sim, é exigida a amostra do fio de nylon para avaliação, com prazo de entrega de até 48 horas após a disputa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor médio estimado da contratação é de R$ ****,90.

Os objetos devem ser entregues em 20 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Divisão de Materiais desta PMT.

Os pagamentos seguirão o estabelecido na Portaria SEFI n. 42, de 02 de fevereiro de 2022, com prazos definidos conforme a data de recebimento dos pedidos.

Os objetos devem conter todas as garantias estipuladas pelo Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, sem disputa de lances.

As exigências de habilitação incluem proposta de preços, registro comercial, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e capacidade técnico-operacional.

O não cumprimento do objeto da contratação sujeitará a contratada a multas de 5% sobre o valor total do contrato por recusa em assinar e 0,5% por dia de atraso na entrega.

Será desclassificada a proposta vencedora que não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

Estima-se gastar com a aquisição dos produtos a quantia de R ****,73.

O prazo de vigência da contratação será de até 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, nos termos do art. 105 da Lei nº 14. 133/2021. A proposta terá validade de 90 dias, contados a partir da data da sessão pública do pregão.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, através de depósito bancário, após a entrega e aprovação do fiscal e gestor do contrato, mediante a apresentação da competente nota fiscal, recebida em caráter definitivo através de ateste na nota fiscal pelo fiscal do contrato e pela comissão de recebimento.

Para os itens no 49 e 50 da cláusula 1. 4 do TR, será exigida garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo. Para os demais itens, será exigida garantia mínima de 3 meses.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos relativos à habilitação deverão ser anexados na plataforma BLL, no prazo máximo de 02 horas do encerramento dos lances.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. O preenchimento da proposta eletrônica deverá, obrigatoriamente, ser feito por meio do sistema BLL, contendo as especificações, marca no que couber, modelo no que couber e valor do produto ofertado. A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações, marca e valor do produto neste campo implicará desclassificação da empresa.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,46.