Licitações Públicas Lontras - SC

O edital prevê que o objeto desta licitação deverá ser executado, de forma parcelada, a partir do recebimento da ordem de compra, devendo ser executada no dia **** e 25 e 26 de julho de 2026. A empresa deverá realizar a montagem de toda a estrutura para comercialização das bebidas no dia 23 de maio de 2026 até as 12 horas, devendo estar em pleno funcionamento no dia 23 de maio de 2026, as 19h as 03h do dia **** dia 24 de julho de 2026 deverá realizar a montagem de toda a estrutura para comercialização das bebidas até as 12h e estar em pleno funcionamento dia 25 de julho de 2026, das 08h às 20h e dia 26 de julho de 2026 das 08h às 20h.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá efetuar o pagamento de 100 cem por cento do valor devido através de guia de recolhimento municipal, no prazo de até 05 dias úteis, sob pena de desclassificação.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento da proposta será pela maior oferta do item.

O edital prevê que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 10. 3 do edital.

O edital prevê que a fornecedora que, convocada, recusar-se injustificadamente em confirmar o recebimento da ordem de compra no prazo de 01 um dia útil após o recebimento, poderá sofrer as sanções previstas pela inexecução do objeto.

O edital prevê que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, poderá ser solicitada ao licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar a apresentação de amostras dos produtos a serem ofertados, conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência, sob pena de desclassificação da proposta.

O edital prevê que o valor total estimado para o objeto é de R$ ****,00 (quarenta mil reais).

O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. Os serviços serão prestados conforme a necessidade do município, mediante ordem de compra.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro. Serão aceitos comprovantes obtidos na rede internet, desde que sua validade seja confirmada. Microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) terão tratamento diferenciado.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa moratória e compensatória, rescisão unilateral do contrato, indenização, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital de pregão eletrônico, no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que os serviços serão prestados de acordo com a necessidade do município, mediante emissão de ordem de compra, e que o prazo de vigência será de 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I).

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro, conforme detalhado no item 14 do edital.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa moratória, multa compensatória, rescisão unilateral do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 29 do edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital de pregão eletrônico, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê o atendimento das demandas pelo período de 12 doze meses.

O edital prevê a aquisição parcelada de itens de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação, pelo período de 12 meses.

O edital menciona a análise das amostras.