Pregão eletrônico para registro de preços de refeições prontas (marmitex) para atendimento emergencial. Propostas até 09/11/2026 às 13h20. Abertura em 09/11/2026 às 13h30. Disputa pelo menor preço por item. Exige alvará sanitário e comprovação de capacidade técnica. Fornecedor deve estar a até 3 km da sede da prefeitura. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação em 2 horas após solicitação.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. a forma de execução do objeto deste edital encontra-se devidamente especificado no termo de referência anexo ii.
O edital menciona que o pagamento será efetuado de acordo com as condições e prazos estabelecidos no edital, termo de referência e na presente ata de registro de preços, sem detalhar os prazos.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.
Exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo alvará sanitário e atestado de capacidade técnica. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor na fase de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas as seguintes sanções. . . i. advertência ii. multa. . . iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
Propostas com preços acima do máximo, preenchimento incorreto, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. os preços unitários não poderão ultrapassar os preços máximos estabelecidos no termo de referência anexo ii, sob pena de desclassificação.
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