Registro de preços para aquisição de marmitex (mínimo 800g, com arroz, feijão, macarrão, legumes, 2 tipos de carne e salada). Exclusivo para ME/EPP/MEI locais. Pregão presencial, tipo menor preço por item. Sessão pública em 03/07/2026, às 09:00. Propostas até 03/07/2026, às 08:45. Local: Sala de Licitações, Rua Joaquim Ladeia, 150. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de recurso: 3 dias úteis. Ata de registro de preços com vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. Não exige amostra nem carta de solidariedade. Não admite subcontratação. Não exige garantia de contratação.
O prazo de entrega dos bens será feito de maneira imediata, mediante solicitação formal emitido pelo setor de compras da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso ao fornecedor, em remessa parcelada. os bens deverão ser entregues no endereço indicado pelo funcionário do setor de compras.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação. garantia da contratação 4. 4 Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento será pelo menor preço por item. adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, por se tratar de bem comum.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . .
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .
Não será exigida amostra. 4. 1 Não será exigida amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1 Contiver vícios insanáveis
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de R ****,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais).
