Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para alienação de bens móveis inservíveis, veículos, sucatas, materiais diversos e imóveis do município de Águia Branca-ES. Remuneração por comissão de 5% sobre o valor da arrematação, paga pelo arrematante. Inscrição pela plataforma www. ***. *. * a partir de 16/11/2026 até 15/11/2027. Exige matrícula ativa na Junta Comercial e documentação de habilitação. Credenciamento por fluxo contínuo.
O leiloeiro credenciado fará jus exclusivamente à comissão de 5% calculada sobre o valor da arrematação de cada lote, a ser custeada integral e diretamente pelo arrematante do bem. comissão de 5 cinco por cento calculada sobre o valor da arrematação de cada lote, a ser custeada integral e diretamente pelo arrematante do bem.
Exige matrícula ativa na Junta Comercial, documentos de identidade, CPF, comprovante de residência, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, trabalhistas e FGTS, além de atestados de capacidade técnica. certidão de registro/matrícula de leiloeiro público oficial, regular e ativa, emitida pela junta comercial competente.
Sanções incluem advertência, multa de até 30% do valor estimado da comissão, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. multa de até 30 trinta por cento do valor estimado da comissão relativa qualquer infração aos leilões afetados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, ou, tratando-se de credenciamento de fluxo contínuo, a qualquer tempo durante sua vigência. protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, ou, tratando-se de credenciamento de fluxo contínuo, a qualquer tempo durante sua vigência.
Não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação com vícios insanáveis, que não obedecer às especificações do edital ou com desconformidade insanável com as exigências. não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação que . . . contiver vícios insanáveis.