O objeto da licitação é a aquisição de um par de retrovisores e um jogo de faróis para motoniveladora. A entrega deve ser feita em até 15 dias após a emissão da ordem de compra. O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega dos produtos. O prazo de vigência da contratação é de 1 mês, podendo ser prorrogado. A contratada deve apresentar nota fiscal e garantir a qualidade dos produtos. A contratada está sujeita a penalidades por não cumprimento das condições estipuladas.
O produto deverá ser entregue em até 15 dias após a emissão e entrega da ordem de compra, conforme o edital.
Os pagamentos devidos serão realizados até 10 dias após a entrega dos produtos, conforme o edital.
Todos os itens a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e demais normas aplicáveis, conforme o edital.
A escolha do contratado baseou-se nos valores menores na cotação realizada, que atenda de forma satisfatória a necessidade da secretaria, conforme o edital.
Nos procedimentos administrativos para contratação, deve-se observar os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 62 da lei n. 14. 133/21, conforme o edital.
O não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei, conforme o edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital.
