Licitações Presidente Nereu - SC

O prazo de entrega é de 5 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou ordem de compra. Conforme edital: o prazo para entrega: 5 cinco dias, a contar da emissão da autorização.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: o pagamento será efetuado pelo município de presidente nereu, em até 10 dezdias após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: com critério de julgamentopelo menor preço por item.

A habilitação será verificada mediante análise de documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada mediante análise dos documentos relativos à: habilitação jurídica qualificação econômicofinanceira regularidade fiscal e trabalhista qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura docertame.

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do edital, se houver qualquer elemento que identifique a licitante, ou se a declaração falsa for constatada. Conforme edital: qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta e a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação. . . sujeitará a licitante às sanções.

O prazo para apresentação do layout é de até 10 dias úteis após a ordem de serviço. A entrega dos exemplares impressos será de 15 dias úteis após a aprovação final do material, conforme o texto: o prazo de entrega dos exemplares impressos ser� de 15 quinze dias �teis, contado da aprova��o final do material.

O pagamento será realizado após a execução dos serviços e atesto da nota fiscal, em parcela única, conforme o texto: o pagamento ser� realizado ap�s a comprova��o da execu��o dos servi�os, entrega dos exemplares, respectiva confer�ncia e atesto da fiscaliza��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: a presente dispensa de licita��o � pelo menor pre�o por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o texto: devem ser observados os requisitos de habilita��o previstos no art. 62 da lei federal no ****.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: poder�o ser aplicadas ao contratado. . . as seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade.

Riscos de desqualificação incluem apresentar documentação falsa, declaração falsa, ou descumprir obrigações, conforme o texto: apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante a execu��o contratual.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o texto: valor estimado da contrata��o: total: ****,00.

A montagem e instalação da decoração e iluminação natalina deverão ser concluídas até o final do mês de novembro de 2026, conforme o texto: a montagem e instalação da decoração e iluminação natalina deverão ser concluídas até o final do mês de novembro de 2026.

O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal, após a efetiva execução dos serviços e o devido atesto pelo servidor responsável, conforme o texto: o pagamento será realizado pelo município de presidente nereusc mediante apresentação de nota fiscal, após a efetiva execução dos serviços e o devido atesto pelo servidor responsável pela fiscalização da contratação.

A contratada deverá garantir a qualidade e a adequada execução dos serviços durante todo o período de exposição da decoração natalina, conforme o texto: a contratada deverá garantir a qualidade e a adequada execução dos serviços durante todo o período de exposição da decoração natalina.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: a presente dispensa de licitação é pelo menor preço pelo total geral dos itens.

Devem ser observados os requisitos de habilitação previstos no art. 62 da Lei Federal nº 14. 133/2021, compreendendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o texto: devem ser observados os requisitos de habilitação previstos no art. 62 da lei federal no ****.

A contratada fica sujeita à multa equivalente a 10% do valor inicial do contrato caso interrompa a execução sem motivo, conforme o texto: a contratada ficará sujeita à multa equivalente a 10 dez por cento do valor inicial do presente contrato, caso venha interromper a execução das obras ora contratadas sem a ocorrência de nenhum dos motivos elencados art. 155 da lei ****.

O não cumprimento das condições estipuladas no termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei, conforme o texto: o não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme o texto: o valor estimado para a presente contratação será de até r ****,00 nove mil e quinhentos reais.