O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em sondagens geotécnicas. O prazo para envio de propostas é de 03 dias úteis a partir da publicação, com data final de recebimento em 25/03/2026 às 11:30. O envio pode ser feito por e-mail, com aviso por telefone ou WhatsApp. O valor estimado é de R$ ****,20. A vigência da contratação é de 01 mês, podendo ser prorrogada. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Rio do Sul/SC. A contratada deverá apresentar certidões negativas para habilitação e qualificação. O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega dos produtos. A contratada é responsável por todos os encargos sociais e trabalhistas, e por quaisquer danos causados à prefeitura ou a terceiros. A fiscalização da contratação será realizada por gestor e fiscal de contrato nomeados. Todos os itens a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade.
O prazo para execução da obra será de 90 noventa dias, conforme cronograma físico-financeiro aprovado.
Os pagamentos devidos serão realizados até 10 dias após a entrega dos produtos.
Todos os itens a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e demais normas aplicáveis.
A escolha do contratado baseou-se nos menores valores na cotação realizada, que atenda de forma satisfatória a necessidade da secretaria e, através de proposta compatível com o valor praticado no mercado, vantajosa, menos onerosa.
A contratada demonstrou habilmente sua habilitação jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, através da apresentação das certidões negativas.
O não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei, incluindo multa equivalente a 10% do valor inicial do contrato em caso de interrupção da execução sem motivo legal.
A coleta de amostras é parte integrante do objeto da contratação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20.