O edital trata da aquisição de materiais elétricos, contratação de empresa para instalação de calhas pluviais e compra de materiais de pintura para reforma do centro histórico. O prazo para envio de propostas é até 02/03/2026. A entrega dos produtos deve ser feita em até 72 horas após a emissão da ordem de compra. O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega dos produtos. A contratação terá vigência de 30 dias a partir da homologação do processo.
O produto deverá ser entregue no prazo de até 72 horas após a emissão e entrega da ordem de compra, local da entrega: secretariamunicipal de cultura, no endereço: av. des. érico torres, 255, presidente nereu sc.
Os pagamentos devidos serão realizados até 10 dias após a entrega dos produtos.
A empresa deverá oferecer garantia para o produto entregue, garantindo a qualidade e durabilidade da manutenção.
A contratada demonstrou habilmente sua habilitação jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira, através da apresentação das certidões negativas, as quais estão impressas e anexas ao processo administrativo.
O não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidase penalidades previstas em lei.
A contratada assiste ao direito de pedir reconsideração por escrito ao contratante dentro do prazo de 15quinze dias úteis, contado da data de sua intimação, que será julgada no prazo de até 15 quinze dias úteis, relevando ou não a multa ou outras sanções constantes no art. 156 da lei ****.
O valor total para as aquisições é de r ****, 01 dezessete mil setecentos e noventa eseis reais e um centavo.
