BRASIL | SC | PRESIDENTE NEREU Cidade Pequena
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 36/2026 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 36/2026 1. DO PREÂMBULO O Município De Presidente Nereu/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n. 83. 102. 699/0001- 28, com sede administrativa na Praça Lehon, n. 50, Centro, através de seu Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Gestora Cassia F. B. de Melo, no uso de suas atribuições legais, comunica a - DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2026 AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA ARMAZENAR MEDICAMENTOS NA FA
AI helper
Dispensa de licitação para aquisição de armários para armazenamento de medicamentos na farmácia da UBS. O mobiliário atual está inadequado. O valor estimado é de R$ ****,00, a ser pago em parcela única em até 10 dias após a execução dos serviços. O prazo de vigência do contrato é de até 10 meses. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Rio do Sul/SC.
O produto deverá ser entregue no prazo de até 15 dias após a emissão e entrega da ordem de compra.
Os pagamentos devidos serão realizados até 10 dias após a entrega dos produtos, em parcela única.
Todos os itens a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e demais normas aplicáveis.
A modalidade é dispensa de licitação pelo menor preço.
A contratada demonstrou habilitação através da apresentação das certidões negativas.
A contratada fica sujeita às penalidades e multas previstas no art. 156 das sanções administrativas e da tutela judicial da lei federal ****.
O valor total da contratação é de ****,00 treze mil, duzentos e vinte reais.