BRASIL | SC | PRESIDENTE NEREU Cidade Pequena
Processo licitatório n 447/2025 inexigibilidade de licitação n 447/2025 pelo presente termo, fica aberto o processo administrativo n 447/2025, referente à inexigibilidade de licitação n 447/2025, destinada à indenizar os proprietários de terras onde encontram- se minas de saibro aberto ( saibro folhelho), sendo o senhor vanderlei voltolini, com o valor de r$ ****, 00 ( um mil e quinhentos reais), pagos por mês para cada - inexigibilidade de licitação n 447/2025 processo administrativo n 447/2025,
A presente contratação tem como objeto a indenização aos proprietários de terras onde encontram- se minas de saibro aberto saibro folhelho.
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O objeto da licitação é a indenização aos proprietários de terras onde encontram-se minas de saibro. O valor acordado entre as partes interessadas para o ano de 2025 e 2026 será de R$ ****,00 mensais, podendo totalizar o valor de R$ ****,00 para treze meses. A locação terá período de 12 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitando-se ao prazo de 60 meses. Os pagamentos devidos serão realizados até o 5º dia útil de cada mês.
O imóvel deverá ficar à disposição do município pelo período de 05 cinco anos.
Os pagamentos devidos serão realizados até o 5º dia útil de cada mês.
O imóvel não possui garantia.
A contratada deverá possuir regularidade fiscal federal e municipal, considerando que o objeto de contratação é um ramo de atividade que visa a locação.
O município poderá aplicar sanções de natureza moratória e punitiva à contratada, diante do não cumprimento das cláusulas contratuais, nos termos previstos no artigo 155 e seguintes da lei n ****.
O valor acordado entre as partes interessadas será de 13 doze parcelas de r ****,00 um mil e quinhentos reais mensal totalizando o valor de r ****,00 dezenove mil e quinhentos reais para o ano de 2025 e 2026.
