Licitações para Plano Habitacao

A conferência municipal ocorrerá em 29 de julho de 2025, na sede do SINPROESEMMA, em Lago Verde, MA. O tema é Construindo a política de desenvolvimento urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social. A conferência terá carga horária mínima de 8 horas, excluindo a cerimônia de abertura. A comissão organizadora é composta por representantes de diversos segmentos, conforme Anexo II. A participação é pública e os participantes devem se credenciar, apresentando comprovante de vínculo com uma entidade ou segmento. O quantitativo de delegados municipais a serem eleitos para a etapa estadual é definido no Anexo I, conforme o regimento interno da 6 Conferência Estadual das Cidades do Maranhão. O relatório final da conferência municipal deve ser elaborado e publicado conforme modelo definido pela coordenação executiva da 6 Conferência Nacional das Cidades.

A licitação visa a construção de 6 unidades habitacionais populares em Sério/RS. O objeto é a execução da obra, caracterizada como obra comum de engenharia, com baixo grau de complexidade técnica. A modalidade de licitação é concorrência, com critério de julgamento por menor preço global. A empresa vencedora deverá apresentar atestado de capacidade técnica, supervisionar a obra com engenheiro civil, fornecer profissionais qualificados, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, seguir normas de segurança do trabalho, ambientais e de acessibilidade, e oferecer garantia mínima de 5 anos para vícios construtivos. O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro. A obra deverá ser executada conforme projeto básico e executivo fornecido pelo município, atendendo às normas técnicas da ABNT (nbr ****, nbr ****, nbr ****, nbr ****, nbr ****). A contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado, e a estimativa de gastos é de R$ ****,00, com base na planilha SINAPI.

O documento é o regimento interno da 3 Conferência Municipal da cidade de Penalva/MA, que visa sensibilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas da cidade, promovendo a participação popular e a interlocução entre autoridades e gestores públicos. A conferência terá como temática Construindo a política de desenvolvimento urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social. A data da conferência é 25 de julho de 2025, no Sindsempe, localizado na rua Claudio Sá, n 447, Penalva, MA. O documento descreve os objetivos, finalidades, temário, metodologia, comissão organizadora, convocatória, participantes, eleição de delegados municipais para a etapa estadual, relatório final e eleição do conselho municipal. O regimento interno também define a composição da comissão organizadora e os critérios para credenciamento dos participantes.

Lote 2: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, de forma presencial, com carga horária de 10 ( dez) horas semanais, junto à gestão do Sistema Único de Assistência Social SUAS. Os serviços compreendem: apoio técnico a gestão e aos profissionais da Secretaria de Assistência Social; alimentação do Sistema SAA/SUAS Web; acompanhamento e suporte à gestão do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; assessoria na prestação de contas do Bloco de Serviços, dos recursos dos Índices de Gestão Descentralizada IGD/SUAS e IGD/PBF, bem como do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS; apresentação dos relatórios ao CMAS; Capacitação e formação continuada; e atendimento aos itens constantes neste objeto, sendo: 1. tSuporte Técnico, presencial ou remoto, para apoio aos profissionais e à Gestão Municipal de Assistência Social, em caso de dúvidas e ou problemas corriqueiros referentes a fluxos, conceitos, metodologias, sistemas, documentos, além do monitoramento financeiro e auxílio à Gestão da Secretaria de Assistência Social na produção de documentos internos e externos entre outras atividades de apoio à gestão. 2. tOrientar a correta aplicação dos recursos financeiros recebidos de transferências intergovernamentais, conforme a legislação vigente e dos recursos próprios, definidos pela Lei Complementara n? 141/2012. ( Setor de Contabilidade, compras e licitações). 3. tEmitir pareceres técnicos nas diversas áreas de atuação e das Políticas Públicas de Assistência Social, incluindo ações judiciais se for o caso, subsidiando a tomada de decisões, com base na legislação específica. 4. tRealizar as Conferências Municipais de Assistência Social ( palestras, organização da documentação necessária e outras). 5. tElaborar o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Tigrinhos SC. 6. tElaborar o Plano plurianual da gestão financeira da Assistência Social. 7. tElaborar o plano de habitação de interesse social. 8. tMonitorar e avaliar os serviços: acompanhar a execução dos serviços de As

A licitação visa contratar uma empresa para prestar assessoria técnica às secretarias municipais de Tigrinhos/SC por 12 meses. Os interessados devem apresentar proposta comercial e documentação de habilitação em envelopes separados até as 08h29min do dia 05 de agosto de 2025. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declaração de atendimento aos requisitos de habilitação. A proposta comercial deve ser elaborada em português, em computador, preferencialmente pelo sistema betha autocotação (versão 2. 028 ou superior), e conter os valores máximos estabelecidos por item no edital. O pregão será realizado presencialmente. O município de Tigrinhos/SC reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver dúvida e julgar necessário. O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada no site www. ***. *. * e por e-mail. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias após a execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.