Licitações de Ieducar

O critério de julgamento das propostas será de menor preço por lote, e o tipo da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, trabalhista e do FGTS são requisitos. Microempresas e empresas de pequeno porte têm prazos diferenciados para regularização.

As penalidades incluem suspensão temporária do direito de licitar, multa de até 10% do valor do contrato e advertência, com base nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/21.

Pedidos de impugnação devem ser feitos com antecedência mínima de 03 dias úteis antes da data fixada para a sessão inaugural.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, omissões ou irregularidades insanáveis, declaração falsa de habilitação, ou não cumprimento dos prazos.

O valor estimado para o procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O critério de julgamento das propostas será de menor preço por lote, e o tipo da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, trabalhista e do FGTS são requisitos. Microempresas e empresas de pequeno porte têm prazos diferenciados para regularização.

As penalidades incluem suspensão temporária do direito de licitar, multa de até 10% do valor do contrato e advertência, com base nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/21.

Pedidos de impugnação devem ser feitos com antecedência mínima de 03 dias úteis antes da data fixada para a sessão inaugural.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, omissões ou irregularidades insanáveis, declaração falsa de habilitação, ou não cumprimento dos prazos.

O valor estimado para o procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O prazo para prestação de serviços é de até 10 dez dias, contado a partir da ordem de fornecimento/serviço, admitida prorrogação quando comprovado justo motivo aceito pela administração.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a realização e aceitação dos serviços prestados, mediante apresentação de faturas dos serviços devidamente atestadas por funcionário que não seja o ordenador de despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar.

Não será exigida amostra para o objeto licitado.

A data final para impugnação é 14/05/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32.

O prazo para execução das etapas de implantação, migração de dados e treinamento de todos os módulos licitados será de no máximo 60 dias.

O pagamento mensal da hospedagem, suporte e manutenção será realizado até 30 dias após a realização do serviço. Os serviços de implantação, migração de dados e treinamento inicial serão pagos em uma parcela, em até 30 dias contados da assinatura do contrato.

A garantia dos serviços prestados será de no mínimo 60 dias, sem qualquer custo para o município, contados a partir do recebimento e aceite final da implantação de cada sistema.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

Para habilitação, serão exigidos documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.